Alternativa correta: E – o honesto e o desonesto.

Tema central da questão: A questão aborda as Regras Deontológicas do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994), especialmente a obrigatoriedade de o servidor agir sempre considerando o elemento ético de sua conduta.

Resumo teórico: O Código de Ética, em seu capítulo I – Regras Deontológicas, enfatiza que o servidor público NÃO pode desprezar o valor ético. Ele ensina que o servidor, ao agir, precisa sempre distinguir entre o honesto e o desonesto, pois a ética vai além da legalidade, envolvendo valores morais e integridade.

Citação direta do Decreto nº 1.171/94:

“Em todas as situações, o servidor público tem que decidir, principalmente, entre o honesto e o desonesto, ainda que a lei não esteja explicitamente contrária.”

Justificativa da alternativa correta (E): O código deixa claro que a principal decisão ética do servidor deve ser entre honestidade e desonestidade, já que nem toda ação ilegal é desonesta e nem tudo que é legal é, obrigatoriamente, ético. A honestidade é o principal valor a ser promovido.

Análise das alternativas incorretas:

• A - o legal e o ilegal: Limita-se à lei, mas a ética vai além da legalidade. Nem tudo que é legal é ético.
• B - o justo e o injusto: Justiça é importante, mas o Código enfatiza a honestidade como ponto principal.
• C - o conveniente e o inconveniente: Conveniência não é critério ético, pois pode ser subjetivo e não necessariamente moral.
• D - o oportuno e o inoportuno: Oportunidade está ligada ao tempo e circunstância, não à moralidade em si.

Dicas para interpretar esse tema: Em questões de ética, sempre busque o princípio central destacado nos códigos e normas, principalmente termos como “honestidade”, “integridade” e “moralidade”. Desconfie de respostas que priorizam apenas aspectos legais ou de conveniência. O elemento ético é o foco principal!

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

O servidor público não poderá jamais desprezar o elemento ético de sua conduta. Assim, não terá que decidir somente entre o legal e o ilegal, o justo e o injusto, o conveniente e o inconveniente, o oportuno e o inoportuno, mas ☆principalmente entre o honesto e o desonesto☆.

Questão só para derrubar candidato

É aquilo, né. Melhor errar aqui do que na prova...

DECRETO Nº 1.171, DE 22 DE JUNHO DE 1994

CAPÍTULO I , Seção I

Das Regras Deontológicas

II - O servidor público não poderá jamais desprezar o elemento ético de sua conduta. Assim, NÃO TERÁ que decidir somente entre o legal e o ilegal, o justo e o injusto, o conveniente e o inconveniente, o oportuno e o inoportuno, mas principalmente entre o honesto e o desonesto, consoante as regras contidas no art. 37, caput, e § 4°, da Constituição Federal.

Estão inventando de tudo mesmo kkkkkkkk