Em relação aos Princípios e Diretrizes, a Lei nº 8.080/1990 ...
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Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Bento Gonçalves - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Médico Ortopedista Traumatologista |
Q3913410
Direito Sanitário
Em relação aos Princípios e Diretrizes, a Lei nº 8.080/1990 teve alteração ocorrida
em 2025, em seu artigo 7º, sendo acrescida de um princípio no âmbito do SUS identificado como:
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: Lei nº 15.126, de 28 de abril de 2025, art. 2º, que acresceu o inciso XVI ao art. 7º da Lei nº 8.080/1990, com a redação literal: “XVI - atenção humanizada.” Como a questão pede o princípio acrescido em 2025, a resposta correta é a alternativa D.
Tema central: Princípio acrescido ao art. 7º da Lei nº 8.080/1990
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta. “Acesso prioritário à população adscrita” não foi a expressão inserida no art. 7º da Lei nº 8.080/1990 pela alteração de 2025.
B
Errada
Incorreta. Ainda que “direito à informação” seja expressão jurídica existente no campo sanitário, não corresponde ao princípio acrescido ao art. 7º pela alteração legislativa de 2025.
C
Errada
Incorreta. “Atendimento à vítima de assédio sexual” não foi acrescido como princípio do SUS no art. 7º da Lei nº 8.080/1990 em 2025.
D
Certa
A alternativa D está correta porque corresponde exatamente à redação do novo inciso XVI do art. 7º da Lei nº 8.080/1990, incluído pela Lei nº 15.126/2025. A questão cobra identificação literal da inovação legislativa, e a expressão legal introduzida foi precisamente “atenção humanizada”.
E
Errada
Incorreta. “Transversalidade do atendimento” não foi incluída no art. 7º da Lei nº 8.080/1990 pela alteração de 2025.
Pegadinha da questão
A banca explorou a exigência de literalidade: apresentou expressões plausíveis no campo sanitário, mas a resposta dependia do nome exato do princípio incluído em 2025, que é “atenção humanizada”.
Dica para questões semelhantes
- Quando a pergunta mencionar alteração legislativa recente e pedir identificação de expressão específica, resolva por confronto literal com o texto incluído.
- No art. 7º da Lei nº 8.080/1990, a inovação de 2025 foi o inciso XVI com a redação exata “atenção humanizada”.
- Não substitua a expressão legal por sinônimos ou formulações próximas se a cobrança for nominal.
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