A partir desta alteração na LDB, é dever do Estado garantir aos alunos os insumos necessários ao desenvolvimento do
processo de ensino-aprendizagem, incluindo obrigatoriamente também que os mobiliários, equipamentos e materiais
pedagógicos sejam adequados à idade e às necessidades específicas de cada estudante. A modificação citada foi feita
através da Lei:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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