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Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Tapera - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Tapera - RS - Agente Comunitário de Saúde | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Tapera - RS - Agente de Combate às Endemias |

Q4391112 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Um servidor do Quadro Geral do Município de Tapera obteve 95 pontos na avaliação anual de desempenho. De acordo com os arts. 9º, 10 e 11 da Lei Municipal nº 2.070/2003 e suas alterações, assinale a alternativa correta quanto ao conceito obtido e ao respectivo efeito funcional.

O servidor alcançou desempenho conceitual muito bom, podendo ser encaminhado ao Programa de Recapacitação dos Servidores Municipais (PRESM) caso a Administração considere necessário.

O servidor alcançou desempenho conceitual ótimo, mas a promoção por merecimento depende de nova avaliação que confirme o resultado.

O servidor alcançou desempenho conceitual ótimo e fará jus à promoção por merecimento, conforme previsto na Lei.

O servidor alcançou desempenho conceitual satisfatório, fazendo jus à promoção por merecimento após participar de treinamento e capacitação.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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