Home Concursos Públicos Questões Q1290260 Escolha a alternativa correta, em conformidade com a Consti... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1290260 Direito Constitucional Remédios e Garantias Constitucionais , Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Teoria dos Direitos Fundamentais , Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: CIS - AMOSC - SC Prova: FEPESE - 2018 - CIS - AMOSC - SC - Técnico Administrativo | Q1290260 Direito Constitucional Escolha a alternativa correta, em conformidade com a Constituição Federal. Alternativas A São gratuitas as ações de habeas corpus e habeas data. B As normas definidoras dos direitos fundamentais não possuem aplicação imediata. C As normas definidoras das garantias fundamentais não têm aplicação imediata. D A gratuidade prevista na Constituição Federal contempla apenas o habeas data. E É prevista a gratuidade apenas para o habeas corpus. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (10) Comentários (16) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro