Um servidor público recém nomeado para cargo efetivo na Admi...

Por contar com apenas 15 meses no cargo, o servidor ainda se encontra no período de estágio probatório, que é de 3 anos.

O servidor em estágio probatório poderá sim ser afastado para servir em organismo internacional, período durante o qual seu estágio ficará suspenso, conforme previsto no art. 20, §5º da Lei 8.112/90 c/c art. 96 da Lei 8.112/90.

Licenças e os afastamentos que PODERÃO ser concedidos ao servidor em ESTÁGIO PROBATÓRIO. É só lembrar: MESADAS!

M – mandato eletivo (Afastamento);
E – Estudo ou Missão no Exterior (Afastamento);
S – Servir em organismo internacional (Afastamento);

A - Atividade Política (Licença);
D – Doença em pessoa da família (Licença);
A - Afastamento do cônjuge ou companheiro (Licença); e
S – Serviço Militar (Licença)

Lembrado que o servidor em estágio probatório NÃO pode abrir a MATRACA!

Licenças que NÃO poderão ser concedidas ao servidor em estágio probatório.

MA - Mandato classista;
TRA - Tratar de assunto particular; e
CA – Capacitação.

Servidor em estágio probatório PODE SIM se afastar para servir em organismo internacional de que o Brasil participe ou com o qual coopere.

E, nesse caso, o estágio ficará supenso.

Lei 8.112

Art. 20.  Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguinte fatores:        

§ 4  Ao servidor em estágio probatório somente poderão ser concedidas as licenças e os afastamentos previstos nos arts. 81, incisos I a IV, 94, 95 e 96, bem assim afastamento para participar de curso de formação decorrente de aprovação em concurso para outro cargo na Administração Pública Federal.          

§ 5  O estágio probatório ficará suspenso durante as licenças e os afastamentos previstos nos arts. 83, 84, § 1, 86 e 96, bem assim na hipótese de participação em curso de formação, e será retomado a partir do término do impedimento.  

Art. 96.  O afastamento de servidor para servir em organismo internacional de que o Brasil participe ou com o qual coopere dar-se-á com perda total da remuneração.  

Pessoal, fui o 1º colocado para Técnico Judiciário do TRF4 (2014) e também nomeado para Oficial de Justiça do TJ/RS.

Tenho um instagram em que faço vídeos sobre as matérias e outras dicas pros concurseiros. Tudo gratuito.

Segue la:  Estude Com Quem Passou (estudecomquempassou)

Licença que não suspende o EP> Serviço militar

Afastamentos que não suspendem o EP> Estudo ou missão no exterior, mandato eletivo.

LETRA: E

O SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO PODE OBTER LICENÇA PARA ESTUDOS OU MISSÃO NO EXTERIOR, PARA SERVIR EM ORGANISMO INTERNACIONAL DO QUAL O BRASIL FAÇA PARTE, FICANDO SUSPENSO O ESTÁGIO PROBATÓRIO.

MAS SE LIGUEM, NÃO SERÁ SUSPENSO O ESTÁGIO NA LICENÇA PARA SERVIÇO MILITAR!

Gabarito''E''.

Comentário: o servidor, nesse caso, está no estágio probatório, já que é efetivo e está no cargo há 15 meses. Considerando a duração do estágio (3 anos), ele encontra-se obrigatoriamente em estágio.

Nessa situação, a Lei 8.1112/1990 dispõe que:

§ 5o O estágio probatório ficará suspenso durante as licenças e os afastamentos previstos nos arts. 83, 84, § 1o, 86 e 96, bem assim na hipótese de participação em curso de formação, e será retomado a partir do término do impedimento.

Art. 96. O afastamento de servidor para servir em organismo internacional de que o Brasil participe ou com o qual coopere dar-se-á com perda total da remuneração.

Portanto, a licença do art. 96, aplicável ao caso da questão, suspende o estágio, que será retomado ao término do período de afastamento do servidor. Com isso, o gabarito é a letra E.

Fonte: Estratégia Concursos.

Estudar é o caminho para o sucesso.

Suspende o estágio probatório e se dá com perda total da remuneração.

SUSPENDEM O ESTÁGIO PROBATÓRIO: CASADO

Curso de formação

Atividade política

Serviço em organismo internacional

Afastamento do cônjuge

DO - doença em pessoa da família

NÃO SUSPENDEM O ESTÁGIO PROBATÓRIO: MESS

Mandato eletivo

Estudo ou missão no exterior

Servir outro órgão

Serviço militar

VEDADO DURANTE O ESTÁGIO PROBATÓRIO

MA - Mandato classista;

TRA - Tratar de assunto particular; e

CA – Capacitação.

SUSPENDE O ESTÁGIO PROBATÓRIO: FAMÍLIA do CÔNJUGE com CURSO DE FORMAÇÃO POLÍTICA SERVE em ORGANISMO INTERNACIONAL. 

 Doença em pessoa da FAMÍLIA 

Afastamento do CÔNJUGE 

Participar de CURSO DE FORMAÇÃO 

ATIV. POLÍTICA 

SERVir em ORGANISMO INTERNACIONAL. 

é cada processo mnemônico!!!! KKKKKKKKKKKK

Estagio probatório será suspenso e retomado anteriormente nos seguintes casos:

-Motivo de doença em pessoa da familia (com remuneração se for em 60 dias / sem remuneração se for com 90 dias ou mais)

-Licença por motivo de afastamento de conjuge ou comapanheiro ( inclusive o pedido deve ser atendido pela adm caso este esteja sendo deslocado por interesse da adm, mas sem remuneração)

-Licença para atividade politica

-Afastamento para servir a organismo internacional de que o Brasil participe ( ESTE É O CASO DA QUESTÃO)

-Afastamento para aprticipar de curso de formação decorrente de aprovação em concurso para outro cargo na adm publica federal.

io probatório será suspenso e retomado anteriormente nos seguintes casos:

-Motivo de doença em pessoa da familia (com remuneração se for em 60 dias / sem remuneração se for com 90 dias ou mais)

-Licença por motivo de afastamento de conjuge ou comapanheiro ( inclusive o pedido deve ser atendido pela adm caso este esteja sendo deslocado por interesse da adm, mas sem remuneração)

-Licença para atividade politica

-Afastamento para servir a organismo internacional de que o Brasil participe ( ESTE É O CASO DA QUESTÃO)

-Afastamento para aprticipar de curso de formação decorrente de aprovação em concurso para outro cargo na adm publica federal.

Por que vocês não colocam nos comentários o artigo da Lei que fundamenta as respostas ?? Deveriam colocar, é a principal parte do comentário

GABARITO: E

o Estágio probatório ficará suspenso nos seguintes casos:

Política Forma Organismo Con Doença

Atividade Política

Curso de Formação

Organismo internacional

Afastamento do Cônjuge

Doença pessoa da família.

Fonte: colegas do QC

Art. 20 

§ 4  Ao servidor em estágio probatório somente poderão ser concedidas as licenças e os afastamentos previstos nos arts. 81, incisos I a IV, 94, 95 e 96, bem assim afastamento para participar de curso de formação decorrente de aprovação em concurso para outro cargo na Administração Pública Federal.                

ACERTEI quarta-feira, 9 de outubro de 2019

GAB E - O servidor em estágio probatório somente não poderá abrir a MATRACA (MAndato classista,TRatar de interesses particulares, CApacitação).

No caso em tela, poderá, com fundamento no art. 96,8112/91, afastar-se o servidor para servir em organismo internacional que o Brasil participe ou coopere, suspendendo-se o estágio probatório (art. 20, § 5, 8112/91), porém contando-se tempo de serviço, com fulcro no art. 102, inciso XI, 8112/91.

A redação do Art. 20 está desatualizada em relação à interpretação constitucional (STF - STJ). O prazo de duração do estágio probatório é de 36 meses (3 anos).

LETRA E.

Gabarito: Letra E!

SUSPENDEM O ESTÁGIO PROBATÓRIO: (Bizu: CASADO)

Curso de formação

Atividade política

Serviço em organismo internacional

Afastamento do cônjuge

DOença em pessoa da família

NÃO SUSPENDEM O ESTÁGIO PROBATÓRIO: (Bizu: MESS)

Mandato eletivo

Estudo ou missão no exterior

Servir outro órgão

Serviço militar

VEDADO DURANTE O ESTÁGIO PROBATÓRIO: (Bizu: MATRACA)

MAndato classista;

TRAtar de assunto particular; e

CApacitação.

SUSPENDEM O ESTÁGIO PROBATÓRIO: CASADO

Curso de formação

Atividade política

Serviço em organismo internacional

Afastamento do cônjuge

DO - doença em pessoa da família

NÃO SUSPENDEM O ESTÁGIO PROBATÓRIO: MESS

Mandato eletivo

Estudo ou missão no exterior

Servir outro órgão

Serviço militar

É VEDADO OUVIR DURANTE O ESTÁGIO PROBATÓRIO O MC CATRA.

_ MANDATO CLASSISTA;

_ CAPACITAÇÃO;

_ TRATAR DE ASSUNTO PARTICULAR.

Lbear que o S do casado é servir org internacional e os motivos de nao suspensao sao obvios (militar e servir outro orgao)

GABARITO LETRA E

LEI Nº 8112/1990 (DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA UNIÃO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS)

ARTIGO 20.  Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguinte fatores:     

§ 5º O estágio probatório ficará suspenso durante as licenças e os afastamentos previstos nos arts. 83, 84, § 1o, 86 e 96, bem assim na hipótese de participação em curso de formação, e será retomado a partir do término do impedimento.      

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ARTIGO 96. O afastamento de servidor para servir em organismo internacional de que o Brasil participe ou com o qual coopere dar-se-á com perda total da remuneração.  

SUSPENDE O ESTÁGIO PROBATÓRIO (Lei 8112/90, art. 20, § 5°)

# LICENÇA PARA DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA (art. 81, I)

# LICENÇA PARA AFASTAMENTO DO CÔNJUGE (art. 81, II)

# LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA (art. 81, IV)

# AFASTAMENTO PARA SERVIR ORGANISMO INTERNACIONAL (art. 96)

# AFASTAMENTO PARA PARTICIPAR DE CURSO DE FORMAÇÃO (art. 20, § 5°)

NÃO SUSPENDE O ESTÁGIO PROBATÓRIO (Lei 8112/90, art. 20, §4º e § 5º)

# LICENÇA PARA SERVIÇO MILITAR (art. 81, III)

# AFASTAMENTO PARA MANDATO ELETIVO (art. 94)

# AFASTAMENTO PARA ESTUDO OU MISSÃO NO EXTERIOR (art. 95)

NÃO PODE SER GOZADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO (por lógica inversa)

# LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO (art. 81, V)

# LICENÇA PARA INTERESSES PARTICULARES (art. 81, VI)

# LICENÇA PARA MANDATO CLASSISTA (art. 81, VII)

# AFASTAMENTO PARA SERVIR A OUTRO ÓRGÃO OU ENTIDADE (art. 93)

# AFASTAMENTO PARA PÓS GRADUAÇÃO (art. 96-A)

INTERROMPE O EXERCÍCIO (SEM EXERCÍCIO / COM PREJUÍZO)

# LICENÇA PARA DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA ATÉ 30 DIAS SEM REMUNERAÇÃO (art. 81, I c/c art. 103, II, por lógica inversa)

# LICENÇA PARA AFASTAMENTO DO CÔNJUGE – NÃO TEM REMUNERAÇÃO (art. 81, II c/c art. 84, §1° c/c art. 40, caput)

# LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA ENTRE A CONVENÇÃO PARTIDÁRIA E O REGISTRO DA CANDIDATURA SEM REMUNERAÇÃO (art. 81, IV, c/c art. 103, III, por lógica inversa)

# LICENÇA PARA INTERESSES PARTICULARES – NÃO TEM REMUNERAÇÃO (art. 81, VI, c/c art. 91, caput, c/c art. 40, caput)

# LICENÇA PARA MANDATO CLASSISTA PARA EFEITO DE PROMOÇÃO POR MERECIMENTO – NÃO TEM REMUNERAÇÃO (art. 81, VII c/c art. 102, VIII, “c", in fine)

# AFASTAMENTO PARA MANDATO ELETIVO PARA EFEITO DE PROMOÇÃO POR MERECIMENTO (art. 94 c/c art. 102, V, in fine)

NÃO INTERROMPE O EXERCÍCIO (EFETIVO EXERCÍCIO / SEM PREJUÍZO)

# PROMOÇÃO (art. 17)

# CONCESSÕES (art. 97)

# AFASTAMENTOS (art, 102)

INTERROMPE O EXERCÍCIO, MAS CONTA TEMPO DE SERVIÇO PARA FINS DE APOSENTADORIA OU DISPONIBILIDADE 

# SITUAÇÕES (art. 103)

OUTRAS SITUAÇÕES DE INTERRUPÇÃO

# FÉRIAS EM CALAMIDADE, COMOÇÃO, JÚRI, SERVIÇO MILITAR E ELEITORAL, NECESSIDADE DECLARADA (art. 80, caput)

# PRESCRIÇÃO PELO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CABÍVEL (art. 111)

# PRESCRIÇÃO PELA ABERTURA DA SINDICÂNCIA OU INSTAURAÇÃO DO PAD (art. 142, §3°)

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SUSPENDE O ESTÁGIO PROBATÓRIO

CÔNJUGE + DOENTE + FORMA + ORGANISMO + POLÍTICO

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NÄO SUSPENDE O ESTÁGIO PROBATÓRIO

MILITAR + ELEITO + PARA ESTUDO OU MISSÃO

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NÃO PODE SER GOZADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO

PARTICULAR + CLASSISTA + CAPACITOU + OUTRA + PÓS

@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@

INTERROMPE O EXERCÍCIO

CÔNJUGE + PARTICULAR + DOENTE

POTÍTICO + ELETIVO MERECEDOR + CLASSISTA MERECEDOR

Olá, pessoal. Postei parte da lei 8.112 em áudio/vídeo toda atualizada até 2021, referenciada, com anotações e resumos no meu canal do youtube, que se chama "tio san concurseiro" (a foto do canal é um boneco do Saitama usando óculos e mochila de estudo). Além dela também tenho áudio/vídeo da lei de improbidade administrativa, da lei do processo administrativo federal e outras. Espero que ajude e bons estudos a todos!

Servidor em estágio probatório não pode;

MAndato classista

TRAtar assuntos particulares

CApacitação

ALTERNATIVA E - Art. 96

Art. 19. § 5o O estágio probatório ficará SUSPENSO durante as licenças e os afastamentos previstos nos Arts. 83, 84,§ 1o, 86 e 96, bem assim na hipótese de PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE FORMAÇÃO, e será retomado a partir do término do impedimento. 

SeçãoII - Da Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família

Art. 83. Poderá ser concedida licença ao servidor por motivo de doença do Cônjuge ou Companheiro, dos Pais, dos Filhos, do Padrasto ou Madrasta e Enteado, ou Dependente que viva a suas expensas e conste do seu assentamento funcional, mediante COMPROVAÇÃO por PERÍCIA MÉDICA OFICIAL

SeçãoIII - Da Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge

Art. 84. Poderá ser concedida licença ao servidor para acompanhar cônjuge ou companheiro que foi deslocado para outro ponto do TERRITÓRIO NACIONAL, para o EXTERIOR ou para o exercício de MANDATO ELETIVO dos Poderes Executivo e Legislativo.

§ 1o A licença será por PRAZO INDETERMINADO e SEM REMUNERAÇÃO

SeçãoV - Da Licença para Atividade Política

Art. 86. O servidor terá direito a licença, SEM REMUNERAÇÃO, durante o período que mediar entre a sua escolha em convenção partidária, como candidato a cargo eletivo, e a véspera do registro de sua candidatura perante a Justiça Eleitoral.

Art. 96. O afastamento de servidor para servir em organismo internacional de que o Brasil participe ou com o qual coopere dar-se-á com PERDA TOTAL DA REMUNERAÇÃO. (RESPOSTA DA QUESTÃO - ALTERNATIVA E)

A maioria desses comentários são de pessoas que querem ajudar, e acabam atrapalhando. A maioria tá dizendo "gabarito letra E", e aí tu lê o resto do comentário, e tá dizendo "NÃO SUSPENDE O ESTÁGIO PROBATÓRIO: missão no exterior".

Se não suspendesse, não seria a alternativa "E", kct. O cara mete um ctrl+v que vai contra a resposta que ele mesmo tá confirmando como correta. Perdão a pistolagem.

pode se afastar no estágio probatório para representar organismo internacional

Estudo/missão no exterior: não suspende o estágio probatório

Servir organismo internacional: suspende o estágio probatório

Comentário da Juliana Silva

O servidor em estágio não PODE MATRACA

MAndato classista

Tratar interesses particulares

Capacitação

Servidor/estudar em missão exterior, pode. É um contrasendo, se for "estudar" no brasil, não pode... mas se for estudar fora do país, pode.

Aí vem os detalhes mais "detalhistas"

se for estudar fora, suspende o estágio.

se for SERVIR fora, não suspende o estágio, continua sendo SERVIRdor

Por contar com apenas 15 meses no cargo, o servidor ainda se encontra no período de estágio probatório, que é de 3 anos.

O servidor em estágio probatório poderá sim ser afastado para servir em organismo internacional, período durante o qual seu estágio ficará suspenso, conforme previsto no art. 20, §5º da Lei 8.112/90 c/c art. 96 da Lei 8.112/90.

Licenças e os afastamentos que PODERÃO ser concedidos ao servidor em ESTÁGIO PROBATÓRIO. É só lembrar: MESADAS!

M – mandato eletivo (Afastamento);

E – Estudo ou Missão no Exterior (Afastamento);

S – Servir em organismo internacional (Afastamento);

A - Atividade Política (Licença);

D – Doença em pessoa da família (Licença);

A - Afastamento do cônjuge ou companheiro (Licença); e

S – Serviço Militar (Licença)

Lembrado que o servidor em estágio probatório NÃO pode abrir a MATRACA!

Licenças que NÃO poderão ser concedidas ao servidor em estágio probatório.

MA - Mandato classista;

TRA - Tratar de assunto particular; e

CA – CapacitaçãO

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SUSPENDEM O ESTÁGIO PROBATÓRIO: CASADO

Curso de formação

Atividade política

Serviço em organismo internacional

Afastamento do cônjuge

DO - doença em pessoa da família

NÃO SUSPENDEM O ESTÁGIO PROBATÓRIO: MESS

Mandato eletivo

Estudo ou missão no exterior

Servir outro órgão

Serviço militar

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Ao servidor em estágio probatório somente poderão ser concedidas as seguintes licenças e afastamentos:

·      Licença por motivo de doença em pessoa da família;

·      Licença por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro;

·      Licença para o serviço militar;

·      Licença para atividade política;

·      Afastamento para exercício de mandato eletivo;

·      Afastamento para estudo ou missão no exterior;

·      Afastamento para servir em organismo internacional de que o Brasil participe ou com o qual coopere;

·      Afastamento para participar de curso de formação decorrente de aprovação em concurso para outro cargo na Administração Pública Federal.

·        SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DEVE FECHAR A "MA-TRA-CA ".

·        NÃO É CONCEDIDO LICENÇA APENAS NOS CASOS ABAIXO:

·        MA = MANDATO CLASSISTA (SINDICATO)

·        TRA = TRATAMENTO DE INTERESSES PESSOAIS

. CA = CAPATICAÇÃO EM CURSOS