A nomeação constitui forma de provimento de cargo público ...
Gabarito comentado
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: Vacância é a desocupação do cargo público, apta a permitir novo provimento. No paradigma estatutário da base, exoneração, demissão e promoção são causas típicas de vacância, ao passo que férias não desocupam o cargo nem extinguem o vínculo, por se tratar de afastamento temporário do exercício. Assim, a hipótese que não gera vacância é a alternativa A.
- Antes de marcar, pergunte: o cargo foi efetivamente desocupado ou houve só afastamento temporário do servidor?
- Em estatutos de servidores, exoneração, demissão e promoção costumam aparecer como hipóteses de vacância.
- Não trate férias, licenças e outros afastamentos como vacância sem verificar se houve extinção do vínculo ou liberação do cargo.
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Comentários
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Segundo o art 33 da lei 8112/90, a vacância decorrerá de:
I. exoneração
II. demissão
III. promoção
VI. readaptação
VII. aposentadoria
VIII. posse em outro cargo inacumulável
IX. falecimento
As férias é um tipo de direito/afastamento.
Segundo o art 33 da lei 8112/90, a vacância decorrerá de: PEDRA PF
Promoção
Exoneração
Demissão
Readatação
Aposentadoria
Posse em outro cargo inacumulável
Falecimento
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