o provimento de condições adequadas ao servidor durante a execução das suas atividades laborais, com a adaptabilidade às condições climáticas em âmbito nacional.

o enfraquecimento da identidade institucional do Poder Judiciário.

o pronto reconhecimento dos Agentes e Inspetores da Polícia Judicial e da instituição pela uniformidade e coerência da comunicação visual.

facultar aos órgãos do Poder Judiciário disciplinarem o uso de outras peças adequadas às especificidades climáticas anuais e regionais, desde que condizentes com as cores, inscrições e símbolos característicos da Polícia Judicial do Poder Judiciário.

a funcionalidade e utilidade de acordo com a natureza da tarefa.