Gabarito: E (Errado)

Tema central: A questão aborda o conceito e a função da Tabela de Temporalidade de Documentos na gestão arquivística. É fundamental compreender o que é, para que serve e o que NÃO é esse instrumento.

Resumo teórico: A Tabela de Temporalidade é um instrumento de gestão documental utilizado para definir os prazos de guarda, as destinações finais (eliminação ou guarda permanente) e a classificação dos documentos de arquivo. Ela é baseada no valor dos documentos (primário e/ou secundário) e atende às necessidades administrativas, legais e históricas da instituição. No Brasil, sua elaboração segue normas como a Resolução nº 40/2014 do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ).

Justificativa da alternativa correta:
A afirmação está ERRADA porque a tabela de temporalidade não é um instrumento de classificação, mas sim de avaliação e destinação de documentos. Além disso, ela não inclui ferramentas para preservação a longo prazo, mas apenas determina o tempo pelo qual cada documento deve ser mantido e qual será seu destino final. Documentos de valor permanente (histórico, probatório ou informativo) são aqueles que, após cumprirem seus prazos na tabela, devem ser preservados, mas a tabela em si apenas indica isso; não inclui métodos ou ferramentas de preservação.

Explicação didática:
- Tabela de Temporalidade = prazo de guarda + destinação final
- Classificação = organização dos documentos por assuntos ou funções
- Preservação = técnicas e procedimentos para garantir a integridade dos documentos a longo prazo
Esses conceitos são distintos e não devem ser confundidos!

Estrategia de interpretação:
A questão tenta confundir ao usar termos próximos (“classificação”, “preservação”) ligados à gestão de documentos. Fique atento à finalidade de cada instrumento. Quando a alternativa mistura funções, geralmente está incorreta.

Referências: Manual de Gestão de Documentos do Arquivo Nacional, Resolução CONARQ 40/2014.

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ERRADO

A tabela de temporalidade não é para preservar, a longo prazo, documentos de valor primário. Ela define o tempo de guarda e a destinação — e a preservação permanente é para os de valor secundário.

errado

tabela de temporalidade

↪ determina os prazos em que os documentos devem ser mantidos nos arquivos correntes e intermediários, ou recolhidos aos arquivos permanentes, estabelecendo critérios para microfilmagem e eliminação

A tabela de temporalidade de documentos de arquivo (TTD) é considerada um instrumento de avaliação documental, não de classificação.

A questão quis misturar os conceitos de Tabela de Temporalidade e Código de Classificação.

Tabela de Temporalidade é um instrumento de avaliação de documentos. O Código de Classificação que é o instrumento de classificação.

A Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos é um instrumento de gestão baseado na avaliação de documentos, função arquivística que, por meio da atribuição de valores, possibilita a definição dos prazos de guarda e a destinação final dos documentos.

fonte: https://www.gov.br/arquivonacional/pt-br/servicos/gestao-de-documentos/orientacao-tecnica-1/codigo-de-classificacao-e-tabela-de-temporalidade-e-destinacao-de-documentos-de-arquivo/ccd_ttdd_ministerio_planejamento_desenvolvimento_e_gestao.pdf (pág 72)

A tabela de temporalidade de documentos de arquivo é um instrumento de classificação, é um instrumento de avaliação. Documentos considerados de valor primário, como está tratando de de temporalidade que é um instrumento de avaliação e destinação, logo tem valor secundário.