Alternativa correta: E (Errado)

Tema central da questão:

A questão aborda os princípios arquivísticos e conceitos fundamentais sobre a avaliação de documentos, especificamente a ligação (ou não) do princípio da pertinência com a classificação de documentos em valor primário e valor secundário.

Resumo teórico:

Na Arquivologia, o princípio da pertinência é uma forma de classificação dos documentos baseada em assuntos ou temas, independentemente do órgão que os produziu. Já o princípio da proveniência (também chamado de "respeito aos fundos") determina que os documentos devem ser organizados conforme o órgão ou pessoa que os originou, sem misturar acervos de diferentes produtores.

Quando falamos em avaliação documental, o objetivo é definir quais documentos devem ser preservados e por quanto tempo, considerando seu valor primário (utilidade administrativa, fiscal ou legal, geralmente durante a fase corrente e intermediária) ou valor secundário (valor histórico, probatório ou informativo, que justifica sua guarda permanente).

Segundo a legislação brasileira e as normas arquivísticas (como a Lei 8.159/1991 e o Manual de Classificação e Avaliação de Documentos de Arquivo, do CONARQ), a avaliação não se baseia no princípio da pertinência, mas sim nos valores atribuídos ao documento.

Justificativa da alternativa correta:

A assertiva está errada porque o princípio da pertinência não é a base para a avaliação de documentos. A avaliação é fundamentada na identificação do valor primário e secundário dos documentos, considerando sua função e utilidade, não pelo critério temático (pertinência). Portanto, associar diretamente o princípio da pertinência à avaliação documental é um equívoco conceitual.

Estratégia para interpretação:

Note que a questão tenta confundir ao misturar dois conceitos: classificação (princípios arquivísticos) e avaliação (valor dos documentos). Sempre leia atentamente palavras como “base para”, pois indicam o fundamento do processo, e desconfie quando houver associação direta entre conceitos distintos.

Conclusão:

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ERRADO!

O Princípio da Proveniência é consagrado como a base da organização dos fundos de arquivo. Segundo o Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística, um fundo é um conjunto de documentos de uma mesma proveniência.

 ➡️Pertinência: É a classificação de arquivos por assunto/tema.

Princípio da Pertinência: Esse princípio, também chamado de Princípio Temático, define que os documentos de arquivo sejam classificados por assunto, independentemente da sua proveniência ou da sua classificação original.

Fonte: Estratégia Concursos

Gabarito: Errado

errado

forma temática.

Segundo esse princípio, os documentos deveriam ser organizados de acordo com o assunto (tema), e não pela origem (produtor).