Em relação aos princípios, aos conceitos e à legislação ar...
Em relação aos princípios, aos conceitos e à legislação arquivística, julgue o item que se segue.
Documentos intermediários são conjuntos de documentos que apresentam valor probatório e informativo, devendo ser preservados.
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Gabarito comentado
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Alternativa correta: E (Errado)
Tema central da questão: A questão aborda conceitos fundamentais de arquivologia, mais especificamente a definição de documentos intermediários. Entender corretamente as diferentes fases do ciclo de vida dos documentos é essencial para o dia a dia de quem atua em arquivos e para a aprovação em concursos públicos.
Resumo teórico:
De acordo com a Lei n° 8.159/1991 (Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados) e a literatura da área (como o Manual de Arquivologia do Cejus), os documentos de arquivo passam por três fases:
- Corrente: Uso frequente; documentos ainda são necessários para as atividades administrativas.
- Intermediária: Uso pouco frequente; aguardam destinação final (eliminação ou recolhimento ao arquivo permanente).
- Permanente: Valor histórico, probatório ou informativo que justifica sua preservação definitiva.
Documentos intermediários não são preservados por apresentarem valor histórico ou informativo, mas sim porque ainda podem ser necessários para fins administrativos, legais ou fiscais, até que se decida por sua eliminação ou guarda permanente.
Justificativa da alternativa correta:
A afirmação está errada porque documentos intermediários não têm seu valor probatório e informativo como justificativa para preservação definitiva. Eles só permanecem guardados temporariamente até que percam utilidade administrativa ou legal. Quem possui valor permanente, histórico ou informativo são os documentos permanentes.
Estratégia de interpretação:
Ao ler questões desse tipo, atente-se para termos absolutos como "devendo ser preservados" e confira se o conceito está de acordo com a fase documental descrita. Palavras que indicam obrigatoriedade de preservação costumam se aplicar apenas à fase permanente.
Resumo final: Documentos intermediários não são preservados obrigatoriamente; eles aguardam uma decisão sobre sua eliminação ou permanência. Somente documentos de valor permanente devem ser preservados indefinidamente.
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Comentários
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ERRADO
§ 3º - Consideram-se permanentes os conjuntos de documentos de valor histórico, probatório e informativo que devem ser definitivamente preservados.
FONTE: LEI No 8.159, DE 8 DE JANEIRO DE 1991.
Documento Permanente é HIP.
OS ARQUIVOS INTERMEDIÁRIOS SÃO POUCOS CONSULTADOS, AGUARDAM DECISÃO SOBRE ELEMINAÇÃO OU GUARDA PERMANENTE. OU SEJA, NÃO SÃO NECESSARIAMENTE PERMANENTE, POIS AINDA AGUARDAM DECISÃO....
Os documentos no arquivo intermediário estão em guarda temporária e ainda possuem valor primário, mas não têm garantia de preservação definitiva.
ERRADO
Somente os documentos originários do arquivo permanente é que possuem valor probatório e informativo.
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