Qual documento deverá ser expedido após a realização do reg...
Gabarito comentado
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Vamos analisar a questão sobre qual documento deve ser expedido após o registro do veículo.
Tema Jurídico Abordado: Registro de veículos, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Legislação Aplicável: De acordo com o artigo 121 do Código de Trânsito Brasileiro, após o registro do veículo, é expedido o Certificado de Registro de Veículo (CRV).
Explicação do Tema Central: O registro de veículos é um procedimento obrigatório que formaliza a propriedade e as características do veículo junto ao órgão de trânsito. Esse registro é fundamental para garantir a legalidade da circulação do veículo pelas vias públicas.
Exemplo Prático: Imagine que você adquiriu um carro novo. Após a compra, você deve registrá-lo no Departamento de Trânsito (Detran) do seu estado. Após esse registro, é emitido o CRV, que comprova que o veículo está devidamente registrado em seu nome.
Justificativa da Alternativa Correta (E): A alternativa E - Certificado de Registro de Veículo é a correta porque, conforme a legislação, o CRV é o documento expedido após o registro do veículo. Ele contém informações essenciais como a identificação do proprietário e as características do veículo.
Análise das Alternativas Incorretas:
- A - Certificado de Registro do Áudio: Não existe um documento com esse nome relacionado ao registro de veículos. É uma alternativa sem fundamentação legal.
- B - Registro de Licenciamento do Veículo: O licenciamento é um procedimento distinto que permite a circulação, mas não é o documento emitido após o registro inicial do veículo.
- C - Registro de Veículo: Embora o nome pareça correto, não é o documento oficial expedido; o nome correto é Certificado de Registro de Veículo (CRV).
- D - Documento de Registro de Automóvel: Essa expressão não corresponde ao nome oficial do documento. O termo correto é Certificado de Registro de Veículo (CRV).
Estratégia para Evitar Pegadinhas: Fique atento aos nomes exatos dos documentos e procedimentos legais. Muitas vezes, as questões introduzem termos que parecem corretos, mas não existem na legislação.
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