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Q3508866 Direito Administrativo

Julgue o próximo item relativo a gestão de estoques, recebimento e armazenagem, gestão patrimonial e compras no setor público. 


O objeto de licitação é definido como o bem ou serviço que a administração pública deseja adquirir ou contratar, sendo esse o motivo que justifica a abertura do processo licitatório. 

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Comentários

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Errado. O objeto é importante, mas não é, pelo menos sozinho, o motivo que justifica a licitação. Hà diversos motivos que ensejam o procedimento licitatório, inclusive o próprio objeto pode justificar a não realização do certame, ensejando a dispensa.

Na licitação,

OBJETO: é o bem ou serviço que a administração deseja adquirir ou contratar;

MOTIVO: é a razão pela qual a administração pública decide realizar a contratação; ou seja, o desejo de adquirir ou contratar um objeto de sua escolha.

Gab.: Correto.

O objeto é importante, mas não é, pelo menos sozinho, o motivo que justifica a licitação. Há diversos motivos que ensejam o procedimento licitatório, inclusive o próprio objeto pode justificar a não realização do certame, ensejando a dispensa. Mas, a questão não disse que o objeto é suficiente para justificar a licitação, apenas que justifica a abertura da mesma.

O item não estaria incompleto? Visto que a licitação também é utilizada para alienar bens e e imóveis inservíveis à Adm?

Quem for comentar, pf coloquem as fontes das suas respostas, mesmo q seja a cabeça de vcs.

na minha opinião oq motiva a adm a realizar um processo licitatório está mais ligada a necessidade de uma atuação impessoal e justa do que a necessidade da compra de um objeto, por exemplo.

imagina que a ADM quer contratar um pedreiro, ela não faz uma licitação pq quer contratar o pedreiro (motivo), ela faz pq precisa de um processo imparcial, justo e que siga regras especificas de execução dos valores públicos para que não haja desvio de finalidades no processo. Se não fosse isso bastaria ela contratar diretamente.

essa é a minha interpretação da Lei 14133, se em algum dispositivo da lei informa que o MOTIVO da contratação é oq a banca está propondo pf respondam aqui para que eu me atualize.

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