Com base na estrutura organizacional básica da Câmara
de Vereadores de Joinville, assinale a alternativa que
descreve corretamente a classificação dos seus órgãos e
unidades:

Question

Com         base         na         estrutura         organizacional         básica         da         Câmara
de         Vereadores         de         Joinville,         assinale         a         alternativa         que
descreve         corretamente         a         classificação         dos         seus         órgãos         e
unidades: Alternativa A: A         Escola         do         Legislativo         e         o         Serviço         de         Atendimento
ao         Cidadão         são         classificados         como         Órgãos         de
Consultoria,         integrando         a         estrutura         da         Diretoria         de
Assuntos         Legislativos. Ou Alternativa B: A         Diretoria         Financeira         e         a         Diretoria         de         Tecnologia         da
Informação         são         classificadas         como         Unidades         de
Assessoramento,         vinculadas         diretamente         à         Mesa
Diretora. Ou Alternativa C: O         Gabinete         do         Primeiro-Secretário         e         a         Consultoria
Legislativa         são         Órgãos         de         Direção         Superior,
possuindo         autonomia         administrativa         plena         para         fins
de         gestão. Ou Alternativa D: A         Mesa         Diretora         é         classificada         como         Órgão         de
Direção         Superior,         enquanto         a         Controladoria-Geral         e         a
Procuradoria         são         definidas         como         Unidades         de
Assessoramento. Ou Alternativa E: A         Controladoria-Geral         é         considerada         um         Órgão         de
Direção,         compondo         a         estrutura         da         Diretoria-Geral
juntamente         com         a         Diretoria         Administrativa.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] A         Mesa         Diretora         é         classificada         como         Órgão         de
Direção         Superior,         enquanto         a         Controladoria-Geral         e         a
Procuradoria         são         definidas         como         Unidades         de
Assessoramento. Gabarito: DFundamento decisivo: A classificação decorre da posição expressa na organização administrativa: a Resolução da Câmara de Vereadores de Joinville nº 11, de 30 de outubro de 2013, art. 1º, I, dispõe: “I - ÓRGÃO DE DIREÇÃO SUPERIOR:a) Mesa Diretora.”; o art. 1º, II, d, com redação dada pelo art. 2º da Resolução nº 139, de 15 de abril de 2026, prevê: “d) Controladoria-Geral;”, entre as unidades de assessoramento. Esses enquadramentos sustentam parcialmente D, gabarito oficial, mas a base não confirma a classificação atual da Procuradoria.Tema central: Classificação dos órgãos legislativos municipaisAnálise das alternativasAErradaA vinculação atribuída ao Serviço de Atendimento ao Cidadão contraria a Resolução nº 128, de 12 de junho de 2025, art. 2º, parágrafo único: “Parágrafo único. O Serviço de Atendimento ao Cidadão da Câmara de Vereadores de Joinville vincula-se diretamente à Mesa Diretora.” Portanto, ele não integra a Diretoria de Assuntos Legislativos como afirma a alternativa. Esse erro basta para eliminá-la, sem presumir a classificação da Escola do Legislativo.BErradaAs diretorias Financeira e de Tecnologia da Informação estão relacionadas como órgãos de direção na estrutura da Diretoria-Geral, e não como unidades de assessoramento diretamente vinculadas à Mesa. A Resolução nº 11/2013, art. 1º, III, a, itens 1 a 4, na publicação original consultada, estabelece: “III - ÓRGÃOS DE DIREÇÃOa) Diretoria-Geral:1 - Diretoria de Assuntos Legislativos;2 - Diretoria Administrativa;3 - Diretoria de Tecnologia da Informação;4 - Diretoria Financeira.”CErradaO art. 1º, I, da Resolução nº 11/2013 identifica expressamente a Mesa Diretora como órgão de direção superior, e não o Gabinete do Primeiro-Secretário ou a Consultoria Legislativa. A afirmação de autonomia administrativa plena também não decorre desse dispositivo nem pode ser inferida da denominação dos órgãos.DCertaNão foi localizada a alteração que teria transferido a Procuradoria para as unidades de assessoramento; a redação histórica de 2019 a situava entre os órgãos de direção. Assim, a base não confirma integralmente D. Além disso, sem a data da prova e o marco normativo do edital, não é possível confirmar a incidência temporal da alteração de 2026 relativa à Controladoria-Geral.EErradaA Controladoria-Geral consta do art. 1º, II, d, da Resolução nº 11/2013, na redação dada pela Resolução nº 139/2026, entre as unidades de assessoramento. Esse enquadramento contraria sua apresentação como órgão de direção integrante da Diretoria-Geral. A aplicação dessa alteração à prova depende, porém, do marco temporal não informado na base.Pegadinha da questãoConfundir órgão de direção superior com órgãos de direção e deduzir a classificação formal pela atividade exercida. Exercer assessoramento jurídico não comprova, por si só, o enquadramento como unidade de assessoramento.Dica para questões semelhantesConfira o inciso em que cada órgão está expressamente relacionado: direção superior, assessoramento e direção são categorias distintas.Verifique separadamente a classificação do órgão e sua vinculação administrativa; uma vinculação incorreta já pode invalidar a alternativa.Observe a redação aplicável à data da prova: texto histórico e alteração posterior não substituem a confirmação do enquadramento vigente.

Com base na estrutura organi...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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