Alternativa correta: A - Dengue – casos

Tema central da questão:

Esta questão aborda o sistema de notificação compulsória de doenças e agravos no Brasil, regulado pela Portaria nº 204/2016 do Ministério da Saúde. O objetivo é avaliar o seu conhecimento sobre periodicidade de notificação (imediata ou semanal) das doenças listadas nesta norma.

Resumo teórico:

Segundo a Portaria nº 204/2016, doenças e agravos de notificação compulsória são aqueles que, por sua gravidade ou potencial de disseminação, devem ser comunicados obrigatoriamente aos serviços de saúde. A notificação pode ser imediata (até 24 horas) ou semanal, dependendo do risco epidemiológico e necessidade de resposta rápida.

Doenças com grande potencial de surto ou risco de morte geralmente têm notificação imediata, enquanto outras de acompanhamento regular podem ser notificadas semanalmente.

Fonte: Ministério da Saúde – Portaria nº 204/2016, e Manual de Vigilância Epidemiológica.

Justificativa da alternativa correta:

A dengue (casos) é doença de notificação semanal, conforme a Portaria 204/2016, permitindo o monitoramento de tendências e planejamento das ações de saúde pública. A notificação imediata é reservada apenas para óbitos suspeitos de dengue, não para todos os casos.

Análise das alternativas incorretas:

• B - Botulismo: Doença grave, rapidamente progressiva e com risco de surto/alastramento. Exige notificação imediata (até 24h).
• C - Cólera: Devido ao seu alto potencial de surto e letalidade, também requer notificação imediata.
• D - Coqueluche: Doença respiratória de rápida disseminação, deve ser notificada imediatamente ao sistema de saúde.
• E - Difteria: Pela gravidade e potencial de surto, demanda notificação imediata.

Dicas para interpretação:

Na prova, atenção ao termo “semanal”! Muitas doenças graves estão na lista de notificação imediata, enquanto apenas algumas doenças, como a dengue (casos), têm notificação semanal. Procure sempre relacionar o perfil epidemiológico da doença com o tipo de notificação exigido.

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