Home Concursos Públicos Questões Q501049 De acordo com o disposto sobre Processo Cautelar no Código ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q501049 Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo Cautelar , Teoria geral do processo cautelar , Cautelares típicas ou nominadas , Ano: 2014 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFPB Prova: INSTITUTO AOCP - 2014 - UFPB - Advogado | Q501049 Direito Processual Civil - CPC 1973 De acordo com o disposto sobre Processo Cautelar no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta. Alternativas A O procedimento cautelar somente pode ser instaurado no curso do processo principal e deste é sempre dependente. B Só em casos excepcionais, expressamente autorizados por decreto, determinará o juiz medidas cautelares sem a audiência das partes. C As medidas cautelares conservam a sua eficácia no prazo do artigo antecedente e na pendência do processo principal; mas podem, a qualquer tempo, ser revogadas ou modificadas. D Cabe à parte propor a ação, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data da efetivação da medida cautelar, quando esta for concedida em procedimento preparatório. E O requerido será citado, qualquer que seja o procedimento cautelar, para, no prazo de 15 (quinze) dias, contestar o pedido, indicando as provas que pretende produzir. Gabarito Comentado Aulas Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro