O documento compreende que a educação é o meio pelo qual se busca promover qualidade de vida, racionalidade, desenvolvimento da sensibilidade, desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental, bem como a compreensão entre os seres humanos e a sociabilidade, em suma, o bem-estar social. 

Há teor dedicado especificamente à educação escolar quilombola, à educação escolar indígena e à educação do campo.  

No Currículo Base do Território Catarinense, a infância é compreendida como categoria social e histórica, de modo que sejam respeitadas e valorizadas as diversas formas de viver a infância, bem como de pensar, de conviver, de sentir e de se expressar.

O documento contextualiza os elementos curriculares para o Território Catarinense, sem considerar a organização prevista pela BNCC.