Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com a Lei Municipal nº 3.688/2016 - Código de Obras do Município, sobre a definição de área edificada, assinalar a alternativa CORRETA:
• Sob a égide da Lei Orgânica do Município, ao servidor em exercício de mandato aplicam-se as seguintes disposições: I. Tratando-se de mandato...
• De acordo com a Lei Municipal nº 3.688/2016 - Código de Obras do Munícipio, é obrigatória a instalação de sistema de proteção contra descargas...
• Acerca das hipóteses de perda de mandato de Vereador, conforme a Lei Orgânica do Município, qual alternativa NÃO apresenta situação de perda de...
• Considerando-se a Lei Municipal nº 1.008/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo: I. A promoção, a...