A Lei nº 14.634/2023 disciplina normas de licitações e cont...

Usar o filtro de questões

Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: UEFS Prova: IDCAP - 2026 - UEFS - Analista Universitário - Engenharia de Controle e Automação |

Q4058701 Não definido

A Lei nº 14.634/2023 disciplina normas de licitações e contratos administrativos aplicáveis no âmbito da Administração Pública do Estado da Bahia, em consonância com as normas gerais federais. Assinale a alternativa correta.

A lei estadual afasta integralmente a aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021 no território baiano.

A lei estadual é facultativa e pode ser afastada por regulamento interno dos órgãos públicos.

A lei estadual só se aplica ao Poder Executivo, excluindo os demais Poderes estaduais.

A lei estadual aplica-se aos órgãos da Administração direta e às entidades da Administração indireta do Estado da Bahia, observadas as normas gerais federais.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

teste

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

teste

Questões de assuntos semelhantes

Essa questão ainda não possui um assunto relacionado. Enquanto isso continue praticando...

Ver todas as questões

🚀 Mais performance?

🚀 Mais performance?

A Lei nº 14.634/2023 disciplina normas de licitações e cont...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas