Na composição, no funcionamento e na competência dos órgãos ...

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Q455100

Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: TJ-RJ Provas: FGV - 2014 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Especialidade Execução de Mandados | FGV - 2014 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Especialidade Assistente Social | FGV - 2014 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Especialidade Psicólogo |

Q455100 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Na composição, no funcionamento e na competência dos órgãos judiciários de segunda instância, verifica-se que:

o Desembargador em exercício simultâneo no Órgão Especial e em Câmara isolada terá nesta reduzida a distribuição;

a Seção Cível é constituída pelos dois desembargadores mais antigos lotados em cada uma das Câmaras Cíveis;

o Órgão Especial do Tribunal de Justiça é constituído por todos os desembargadores da ativa;

os Vice-Presidentes são escolhidos pelo Presidente do Tribunal de Justiça;

não há Câmaras Especializadas no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

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