Home Concursos Públicos Questões Q301725 Em relação ao Sistema Tributário Nacional, é correto afirmar: Próximas questões Com base no mesmo assunto Q301725 Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional , Ano: 2011 Banca: TJ-SC Órgão: TJ-SC Prova: TJ-SC - 2011 - TJ-SC - Analista Jurídico | Q301725 Direito Constitucional Em relação ao Sistema Tributário Nacional, é correto afirmar: Alternativas A As taxas podem ter base de cálculo própria de impostos. B A aplicação dos recursos provenientes da cobrança de empréstimos compulsórios não é necessariamente vinculada à despesa que fundamentou a sua instituição. C Os Municípios não podem instituir contribuição de melhoria. D Os empréstimos compulsórios para atender despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública podem ser instituídos pela União mediante lei complementar. E É vedada a cobrança na fatura de consumo de energia elétrica de contribuição instituída pelo Município para custear o serviço de iluminação pública. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X teste Parabéns! Você acertou! Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (2) Comentários (2) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro