A vigilância epidemiológica no Brasil é estruturada a parti...
I. A notificação compulsória deve ser realizada para casos suspeitos ou confirmados de doenças e agravos elencados na Portaria, abrangendo tanto estabelecimentos públicos quanto privados de saúde.
II. A lista nacional é obrigatória, mas estados, Distrito Federal e municípios podem acrescentar outros agravos conforme a realidade epidemiológica local.
III. A notificação compulsória é exclusiva das equipes de saúde, sendo vedada a comunicação por qualquer cidadão ou instituição não pertencente ao sistema de saúde.
Segundo a Portaria GM/MS nº 104/2011, está CORRETO apenas:
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
I. A notificação compulsória deve ser realizada para casos suspeitos ou confirmados de doenças e agravos elencados na Portaria, abrangendo tanto estabelecimentos públicos quanto privados de saúde.
Não entendi porque a II é incorreta.
Apenas o Ministério da Saúde tem autoridade para alterar oficialmente a Lista Nacional de Doenças e Agravos de Notificação Compulsória.
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo