No que diz respeito à segurança orgânica, assim como ao plan...
No que diz respeito à segurança orgânica, assim como ao planejamento de contingências, julgue o item subsecutivo.
A Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário cria as diretrizes da segurança orgânica e abrange a segurança institucional e a segurança pessoal dos magistrados, inclusive dos respectivos familiares em situação de risco, de servidores e dos demais usuários e cidadãos que transitam nas instalações do tribunal e nas áreas adjacentes.
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Alternativa Correta: C - Certo
Vamos analisar a questão proposta, que trata da Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário. A questão aborda os conceitos de segurança orgânica, segurança institucional e segurança pessoal, que são fundamentais no contexto da segurança pública e da proteção de autoridades.
Para resolver essa questão, é essencial entender os seguintes conceitos:
1. Segurança Orgânica: Refere-se a medidas e procedimentos destinados a proteger uma organização ou instalação contra ameaças internas e externas. Inclui a proteção de informações, instalações e pessoas.
2. Segurança Institucional: É o conjunto de ações e políticas voltadas para proteger a integridade das instituições, seus membros e suas atividades. No contexto do Poder Judiciário, isso é crucial para garantir a independência e a imparcialidade judicial.
3. Segurança Pessoal: Foca na proteção individual de pessoas específicas, como magistrados e seus familiares, em situações de risco. Isso pode incluir escolta, vigilância e outras medidas de segurança.
A Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário estabelece diretrizes que abrangem essas esferas de segurança, assegurando a proteção de magistrados, seus familiares e dos cidadãos que frequentam as instalações judiciais. A política também visa criar um ambiente seguro nas áreas adjacentes aos tribunais, promovendo a segurança de servidores e usuários.
Quanto à alternativa, a opção C - Certo está correta, pois descreve com precisão os objetivos e a abrangência da Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário. Essa política, de fato, inclui a segurança orgânica, institucional e pessoal, conforme mencionado no enunciado.
Não há alternativas incorretas a serem analisadas, pois a questão é no formato de "Certo ou Errado". Portanto, focamos apenas em justificar a correção da alternativa "C".
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Gabarito: Certo.
RESOLUÇÃO nº 291 do CNJ.
CAPÍTULO I - DA POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA DO PODER JUDICIÁRIO
- Art. 1º A Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário é regida pelos princípios e diretrizes estabelecidas nesta Resolução e será executada pelo Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário – SINASPJ.
- § 1º A Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário é orgânica e abrange a segurança institucional, pessoal dos magistrados e dos respectivos familiares em situação de risco, de servidores e dos demais usuários e cidadãos que transitam nas instalações da Justiça e nas áreas adjacentes.
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