O princípio da proteção integral, previsto no Estatuto da Cr...

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Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Borrazópolis - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Borrazópolis - PR - Professor |

Q4129767 Não definido

O princípio da proteção integral, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA, implica reconhecer crianças e adolescentes como:

Objetos de tutela estatal.

Sujeitos de direitos em condição peculiar de desenvolvimento.

Beneficiários facultativos das políticas públicas.

Dependentes exclusivos da família.

Destinatários apenas de medidas assistenciais.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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