A definição de curatela de pessoa com deficiência constitui ...

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Q2660194
Direito Civil Direito de Família ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Triunfo - PE Provas: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PE - Assistente Social - Sec. Desenv. Social | IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PE - Sec. Educação - Assistente Social | IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PE - CREAS - Assistente Social |
Q2660194 Direito Civil

Julgue os itens subsequentes.

A definição de curatela de pessoa com deficiência constitui medida protetiva obrigatória, proporcional às necessidades e às circunstâncias de cada caso. Os curadores são obrigados a prestar, anualmente, contas de sua administração ao juiz, apresentando o balanço do respectivo ano.

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