Na elaboração de um edital de licitação na modalidade pregão...
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Uma breve síntese sobre as modalidades de licitação:
- Leilão o critério é maior lance.
- Pregão, o critério é menor preço ou maior desconto.
- Concurso, o critério é melhor técnica ou conteúdo artístico.
- Concorrência, o critério poderá ser qualquer um, exceto maior lance.
- Diálogo competitivo serão critérios objetivos específicos.
Filipenses 4:13. Posso todas as coisas em Cristo que me fortalece.
Gabarito: Letra B
Alternativa Correta (B): Está correta. A modalidade pregão é destinada à aquisição de bens e serviços comuns e admite exclusivamente os critérios de julgamento de menor preço ou maior desconto (Art. 6º, XLI, da Lei nº 14.133/2021 e regulamentos específicos de licitações do Sistema S, como o do SENAR). Portanto, é juridicamente inadmissível adotar o critério "técnica e preço" na modalidade pregão.
Alternativa A (Incorreta):
O pregão veda qualquer julgamento baseado em proposta técnica. O julgamento de técnica e preço é restrito a outras modalidades, como a concorrência.
Alternativa C (Incorreta):
A vedação à análise técnica no pregão é absoluta. Não existe margem ou proporção de ponderação entre técnica e preço que autorize seu uso no pregão.
Alternativa D (Incorreta):
O critério de "técnica e preço" consta no rol geral de critérios de julgamento das licitações públicas. O motivo da inadmissibilidade é a sua incompatibilidade com a modalidade pregão, e não a sua inexistência no regulamento
ADENDO
B- Concorrência - contratação de:
- Bens e serviços especiais;
- Obras;
- Serviços de engenharia, comuns** e especiais.
⇒ Critério de julgamento pode ser: a) menor preço; b) melhor técnica ou conteúdo artístico; c) técnica e preço; d) maior retorno econômico; e) maior desconto; (apenas não pode maior lance)
C- Pregão
- Obrigatório para aquisição bens e serviços comuns;
- Faculdade, em serviços de engenharia comuns;
- Não se aplica aos serviços técnicos predominantemente intelectual / obras / serviços engenharia especiais. (idem alienações ou locações imobiliárias.)
⇒ Critério poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto (tem lógica).
.
*obs: (B) e (C) = rito comum - . Apregoamento da concorrência - refere-se à inversão de fases na licitação da modalidade concorrência pela (14.133/21)), que agora segue o mesmo rito do pregão ⇒ propostas são apresentadas e julgadas primeiro, e, somente após o julgamento, é que a habilitação do licitante vencedor é verificada, algo típico do pregão.
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