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Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: Lei nº 14.133/2021, art. 6º, XIII: "bens e serviços comuns: aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado;"; art. 6º, XLI: "pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto;"; e art. 29, caput: "A concorrência e o pregão seguem o rito procedimental comum a que se refere o art. 17 desta Lei, adotando-se o pregão sempre que o objeto possuir padrões de desempenho e qualidade que possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado." Como o enunciado descreve exatamente bem comum ao tratar de computadores com especificações usuais de mercado objetivamente definidas no edital, a modalidade obrigatória é o pregão.
- Se o enunciado mencionar padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, identifique imediatamente o conceito legal de bem comum.
- Reconhecido o bem comum, aplique a regra específica dos arts. 6º, XLI, e 29, caput: o pregão é obrigatório.
- Não escolha concorrência apenas por ser modalidade ampla; verifique antes se há regra legal especial impondo o pregão.
- Não associe tecnologia ou equipamentos de informática automaticamente a objeto complexo se a própria questão afirmar padronização por especificações usuais de mercado.
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Comentários
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A descrição do objeto — computadores com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos em edital, segundo especificações usuais de mercado — caracteriza bem comum.
Pela Lei nº 14.133/2021, a modalidade obrigatória para contratação de bens e serviços comuns é o:
Pregão
Essa modalidade é utilizada justamente quando os bens ou serviços possuem padrões de qualidade e desempenho objetivamente definidos, permitindo disputa baseada no menor preço ou maior desconto.
✔️ Resposta correta: B) pregão.
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