Considerando a Lei nº 8.315/1991, quanto à participação de usuários do Sistema
Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad) nos programas de formação
profissional rural do Senar, assinale a alternativa correta.

Question

Considerando a Lei nº 8.315/1991, quanto à participação de usuários do Sistema
Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad) nos programas de formação
profissional rural do Senar, assinale a alternativa correta.  Alternativa A: Os programas poderão ofertar vagas a esses usuários, nas condições
previstas em instrumentos de cooperação com os gestores responsáveis
pelas ações indicadas na lei.  Ou Alternativa B: Os programas deverão reservar vagas a esses usuários, em percentual
fixo estabelecido pela própria Lei nº 8.315/1991. Ou Alternativa C: O ingresso desses usuários dependerá de instrumentos de cooperação
celebrados exclusivamente com os gestores dos sistemas locais de
atendimento socioeducativo. Ou Alternativa D: A oferta de vagas a esses usuários é vedada, pois a previsão legal
alcança apenas usuários do Sistema Nacional de Atendimento
Socioeducativo.

Instituto Brasileiro de Educação, Seleção e Tecnologia · Accepted Answer

Alternativa [A] Os programas poderão ofertar vagas a esses usuários, nas condições
previstas em instrumentos de cooperação com os gestores responsáveis
pelas ações indicadas na lei.

Considerando a Lei nº 8.315/1991, quanto à participação de u...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas