De acordo com a Constituição Federal do Brasil (Art. 210) ...
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Ano: 2026
Banca:
FRONTE
Órgão:
Prefeitura de Otacílio Costa - SC
Prova:
FRONTE - 2026 - Prefeitura de Otacílio Costa - SC - Professor de Ensino Religioso - Não Habilitado |
Q3935419
Pedagogia
De acordo com a Constituição Federal do
Brasil (Art. 210) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB), o Ensino Religioso é de matrícula
facultativa e constitui disciplina dos horários normais das
escolas públicas de qual etapa da Educação Básica?