Assinale a alternativa que apresenta uma infração relativa ...

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Ano: 2022 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: INSTITUTO MAIS - 2022 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Fiscal Municipal Ambiental |

Q2394601 Direito Ambiental

Assinale a alternativa que apresenta uma infração relativa à poluição, conforme Decreto Federal n.º 6.514/2008.

Disseminar doença ou praga ou espécies que possam causar dano à fauna, à flora ou aos ecossistemas.

Pichar, grafitar ou, por outro meio, conspurcar edificação alheia ou monumento urbano.

Obstar ou dificultar a ação do Poder Público no exercício de atividades de fiscalização ambiental.

Deixar de apresentar relatórios ou informações ambientais nos prazos exigidos pela legislação ou, quando aplicável, naquele determinado pela autoridade ambiental.

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