Considerando o disposto no Código de Ética dos Nutricionista...
Considerando o disposto no Código de Ética dos Nutricionistas, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, considerando os direitos, deveres e impedimentos do profissional de nutrição.
Coluna 1
1. Direito.
2. Dever.
3. Vedado.
Coluna 2
( ) Fazer publicidade ou propaganda em meios de comunicação com fins comerciais, de marcas de produtos alimentícios, suplementos nutricionais, fitoterápicos, utensílios, equipamentos, serviços ou nomes de empresas ou indústrias ligadas às atividades de alimentação e nutrição.
( ) Permitir ou se responsabilizar (seja nutricionista supervisor, preceptor ou docente orientador) por realização de estágio em instituições e empresas, públicas ou privadas, que não disponham de nutricionista no local.
( ) Ao publicar ou divulgar resultados de estudos financiados ou apoiados por indústrias ou empresas ligadas à área de alimentação e nutrição, assegurar a imparcialidade no desenho metodológico e no tratamento dos dados, garantir a divulgação da fonte de financiamento ou apoio e declarar o conflito de interesses.
( ) Utilizar o valor de seus honorários, promoções e sorteios de procedimentos ou serviços como forma de publicidade e propaganda para si ou para seu local de trabalho.
( ) Realizar estudo ou pesquisa, dentro ou fora do seu local de trabalho, com vistas ao benefício à saúde de indivíduos ou coletividades, à qualificação de processos de trabalho e à produção de novos conhecimentos para o campo de alimentação e nutrição.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Gabarito comentado
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Alternativa correta: A – 3 – 3 – 2 – 3 – 1.
Tema central
Esta questão aborda direitos, deveres e impedimentos do nutricionista, conforme o Código de Ética dos Nutricionistas (Resolução CFN nº 599/2018). Entender essas categorias é fundamental para garantir a conduta ética e segura na profissão, protegendo tanto o profissional quanto o paciente e a sociedade.
Resumo teórico
- Direito: Aquilo que o nutricionista pode exercer legal e eticamente.
- Dever: Obrigações que o profissional deve cumprir para exercer a profissão de forma ética.
- Vedado: Atos proibidos pelo Código de Ética, podendo gerar sanções éticas e administrativas.
Justificativa da alternativa correta
- Fazer publicidade ou propaganda... (3 – Vedado): O Código de Ética proíbe a promoção comercial de marcas, produtos ou serviços ligados à alimentação e nutrição. Isso compromete a imparcialidade do profissional (art. 21, CFN 599/2018).
- Permitir estágio onde não há nutricionista... (3 – Vedado): É proibido permitir estágio supervisionado em locais sem nutricionista, pois compromete a formação e a segurança do estagiário (art. 24).
- Ao publicar estudos, garantir imparcialidade... (2 – Dever): É obrigatório informar fontes de financiamento e declarar conflitos de interesse, zelando pela ética científica.
- Utilizar promoções de honorários como propaganda... (3 – Vedado): É vedada a utilização de promoções e sorteios de serviços como forma de publicidade, para evitar captação antiética de clientes.
- Realizar estudos e pesquisas visando benefício coletivo... (1 – Direito): O nutricionista tem o direito de pesquisar e produzir conhecimento, desde que respeitados os princípios éticos.
Análise das alternativas incorretas
- B: Troca o dever e vedado, atribuindo como devers atos proibidos.
- C: Classifica direitos em situações de vedação e obrigações.
- D: Confunde direitos, deveres e vedações, desrespeitando o Código de Ética.
- E: Coloca como deveres e direitos atitudes vedadas.
Dicas de interpretação
Leia com atenção cada afirmação e relacione sempre ao que é permitido, obrigatório ou proibido. Palavras como "permitir", "utilizar como propaganda" e "publicidade comercial" geralmente sinalizam vedações. Sempre busque respaldo na legislação.
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