Tema Central da Questão:

A questão aborda as incumbências das escolas conforme o Artigo 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) de 1996. Para resolvê-la, é necessário entender as responsabilidades das instituições de ensino dentro das normas educacionais brasileiras. Isso inclui saber sobre a proposta pedagógica, integração com a comunidade, cumprimento do calendário escolar, atividades extracurriculares e gestão democrática da escola.

Alternativa Correta: C - II, III e V, apenas.

Justificativa:

I - Elaborar, executar e corrigir a proposta e a prática pedagógica. Esta afirmativa está correta, pois as escolas têm autonomia para desenvolver e ajustar suas propostas pedagógicas dentro das diretrizes estabelecidas. Entretanto, ao analisar o gabarito, é importante entender que essa afirmativa correta isoladamente não está presente na resposta correta.

II - Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola. Esta afirmativa está correta. A integração da escola com a comunidade é essencial e está diretamente prevista na LDB, o que justifica sua presença na alternativa correta.

III - Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidos. Correto. Assegurar que o calendário escolar seja cumprido é uma obrigação das escolas e está claramente definido na legislação.

IV - Oferecer aos alunos atividades extracurriculares, como esportes e artes, de forma obrigatória. Esta afirmativa está incorreta. As atividades extracurriculares são importantes, mas não são obrigatórias por lei, o que a exclui da lista de incumbências obrigatórias das escolas.

V - Promover a gestão democrática do ensino público na escola. Correto. A gestão democrática é um princípio da educação nacional e as escolas públicas devem promovê-la, conforme determinado pela LDB.

Análise das Alternativas:

A - Todas as afirmativas estão corretas. Esta alternativa está incorreta porque a afirmativa IV não é uma obrigação legal.

B - I, II, IV e V, apenas. Incorreta, pois inclui a afirmativa IV, que não é obrigatória.

C - II, III e V, apenas. Correta, pois inclui apenas as incumbências que são realmente obrigatórias.

D - I, III e V, apenas. Incorreta, pois exclui erroneamente a afirmativa II.

E - II, IV e V, apenas. Incorreta, pois inclui a afirmativa IV, que não é obrigatória.

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GAB: II, III e V, apenas. 

I - Elaborar, executar e corrigir a proposta e a prática pedagógica.

- elaborar e executar sua proposta pedagógica

II - Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.

- articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola;

III - Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidos.

- assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas;

IV - Oferecer aos alunos atividades extracurriculares, como esportes e artes, de forma obrigatória.

§ 2   O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da educação básica. 

§ 3º A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica...: 

V - Promover a gestão democrática do ensino público na escola.

– gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos respectivos Estados e Municípios e do Distrito Federal; 

Está questão tem que ser anulada