A respeito das modalidades e das fases de um processo licit...

A condução de um leilão é exclusiva e privativa de leiloeiro oficial.

A modalidade “diálogo competitivo” é adequada e pode ser adotada quando a Administração visa a contratar objeto que envolva inovação tecnológica ou técnica.

A fase preparatória de um processo licitatório deve primar pelo planejamento e abordar todas as considerações técnicas, mercadológicas e de gestão que podem interferir na contratação.

Salvo exceções legalmente estabelecidas, o pregão não é modalidade de licitação aplicável em contratações de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual e de obras e serviços de engenharia.