A Educação de Jovens e Adultos (EJA) destina-se a jovens e...
Gabarito comentado
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: Aplicar os marcos etários da LDB para a EJA: 15 anos no ensino fundamental e 18 anos no ensino médio.
- Em questão de legislação educacional, procure o marco etário exato previsto na norma antes de comparar as alternativas.
- Na EJA, não trate as etapas como se tivessem a mesma idade mínima: a LDB distingue ensino fundamental e ensino médio.
- Se a alternativa acerta uma etapa e erra a outra, ela continua incorreta; a correspondência tem de ser integral com o texto legal.
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C
Art. 38. Os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular.
§ 1º Os exames a que se refere este artigo realizar-se-ão:
I - no nível de conclusão do ensino fundamental, para os maiores de quinze anos;
II - no nível de conclusão do ensino médio, para os maiores de dezoito anos.
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