Tema central: A questão aborda a responsabilidade profissional do médico segundo o Código de Ética Médica, especificamente as condutas vedadas em relação à atuação clínica e à responsabilidade sobre atos praticados.

Justificativa da alternativa correta (A):

A alternativa correta é a A, pois trata de não garantir ao paciente o direito de decidir sobre seu próprio bem-estar: contrariar a autonomia não está elencado no Capítulo III – Responsabilidade Profissional do Código de Ética Médica como infração específica. Apesar disso, a autonomia do paciente é princípio fundamental (Capítulo I, Princípio XIV e XIX), mas sua violação não é vedação explícita no capítulo de responsabilidade, que é o cerne da questão. Identificar este detalhe é essencial para acertar questões com pegadinhas e termos específicos de capítulos do Código.

Análise das alternativas incorretas:

B) Vedada pelo Art. 3º: o médico deve sempre assumir responsabilidade por atos que indicou ou dos quais participou, mesmo que vários médicos assistam o paciente. "Deixar de assumir responsabilidade sobre procedimento médico que indicou ou do qual participou..."

C) Proibida pelo Art. 4º: igual raciocínio de responsabilidade intransferível, mesmo que haja solicitação ou consentimento do paciente ou representante legal.

D) Vedação direta no Art. 5º: não se pode assumir responsabilidade por atos médicos não praticados ou sem participação.

E) Proibido no Art. 6º: é vedado atribuir insucessos a terceiros ou circunstâncias, exceto se comprovado objetivamente.

Estratégias de interpretação: Atenção ao comando “EXCETO” e associação direta entre o que se pede na questão e o que exatamente consta em cada capítulo ou artigo do Código. Muito comum em provas o uso de pegadinhas entre princípios gerais (autonomia, beneficência) e artigos específicos das normativas.

Referência normativa: Código de Ética Médica (CFM, Capítulo III), artigos 3, 4, 5 e 6.
Como consta: “O médico se responsabilizará, em caráter pessoal... pelos seus atos profissionais, resultantes de relação particular de confiança...”

Resumo para concursos: Conheça os artigos e capítulos do Código de Ética além dos princípios gerais para ter segurança na análise de casos práticos e situações ético-profissionais!

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De acordo com o Código de Ética Médica, é vedado ao médico deixar de garantir ao paciente o exercício do direito de decidir livremente sobre sua pessoa ou seu bem-estar, bem como exercer sua autoridade para limitá-lo. Essa é a resposta correta da questão. É importante que o médico respeite a autonomia do paciente e leve em consideração suas decisões e opiniões, desde que não coloquem em risco a saúde do mesmo. O médico não pode exercer sua autoridade para limitar o direito de escolha do paciente e deve sempre garantir que ele seja informado sobre as opções de tratamento disponíveis e os possíveis riscos e benefícios de cada uma delas.