De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, os
pedestres que atravessarem a via sobre a faixa destinada a
isso possuem preferência na passagem. Porém, essa
prioridade não se aplica em locais onde há semáforo,
devendo ser obedecidas as regras de sinalização.
Considerando essa norma, o condutor, ao se aproximar de
um cruzamento sinalizado por semáforo, deve:

Question

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, os
pedestres que atravessarem a via sobre a faixa destinada a
isso possuem preferência na passagem. Porém, essa
prioridade não se aplica em locais onde há semáforo,
devendo ser obedecidas as regras de sinalização.
Considerando essa norma, o condutor, ao se aproximar de
um cruzamento sinalizado por semáforo, deve: Alternativa A: Parar sempre e aguardar o pedestre decidir o que fará,
independentemente da cor do semáforo. Ou Alternativa B: Respeitar o sinal do semáforo e permitir a passagem dos
pedestres quando o equipamento indicar luz favorável a
eles.  Ou Alternativa C: Acelerar, caso o sinal esteja amarelo, para evitar a
travessia dos pedestres na faixa. Ou Alternativa D: Ignorar a sinalização e continuar a passagem se não
houver outros veículos no local.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Respeitar o sinal do semáforo e permitir a passagem dos
pedestres quando o equipamento indicar luz favorável a
eles.  Gabarito: BFundamento decisivo: Código de Trânsito Brasileiro, art. 70, caput: "Os pedestres que estiverem atravessando a via sobre as faixas delimitadas para esse fim terão prioridade de passagem, exceto nos locais com sinalização semafórica, onde deverão ser respeitadas as disposições deste Código." Como o enunciado trata de cruzamento sinalizado por semáforo, aplica-se a exceção legal, devendo o condutor respeitar a sinalização luminosa.Tema central: Semáforo e pedestreAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque transforma a prioridade do pedestre em dever absoluto de parada, independentemente da cor do semáforo. Isso contraria a exceção expressa do art. 70 do CTB para locais com sinalização semafórica, em que prevalecem as disposições do sistema semafórico.BCertaA alternativa B está correta porque reproduz exatamente a consequência jurídica do art. 70 do CTB para local com sinalização semafórica. Nessa situação, a regra geral de prioridade do pedestre na faixa cede à disciplina do semáforo, de modo que o motorista deve respeitar a sinalização e liberar a travessia quando a indicação luminosa favorecer os pedestres.CErradaEstá errada porque manda acelerar no sinal amarelo para evitar a travessia, conduta incompatível com o dever de prudência especial na aproximação de cruzamento. O art. 44 do CTB exige condução em velocidade moderada, de forma que o veículo possa ser detido com segurança para dar passagem a quem tenha direito de preferência, além de a alternativa afrontar a lógica de obediência à sinalização.DErradaEstá errada porque autoriza ignorar a sinalização semafórica se não houver outros veículos. O art. 70 do CTB, justamente para locais com semáforo, impõe o respeito às disposições do Código; portanto, a ausência de outros veículos não elimina a obrigatoriedade de obedecer ao semáforo.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre a regra geral de prioridade do pedestre na faixa e a exceção expressa para locais com semáforo. A prioridade não é absoluta em cruzamento semaforizado.Dica para questões semelhantesPrimeiro identifique se a situação é de regra geral ou de exceção expressa; aqui, a presença de semáforo ativa a exceção do art. 70.Em local semaforizado, elimine alternativas que imponham parada sempre ou prioridade absoluta do pedestre sem considerar a luz do semáforo.Ao ver cruzamento e sinal amarelo, procure o critério de prudência e moderação, não autorização para acelerar.

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De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, os pedestres...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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