A senhora M.A.C, 70 anos, com diversas passagens pela Unidade Hospitalar e história de sequelas de AVC e HAS, é conduzida por familiares ao hospital com ausência de sinais vitais. O médico plantonista se nega a emitir a declaração de óbito alegando desconhecer os eventos mórbidos e comorbidades que levaram a óbito a senhora M.A.C e afirma que “encaminhará a senhora M.A.C para o Serviço de Verificação de Óbito na Capital”.
Acerca desse fato, pelo exposto no Código de Ética Médica, analise as proposições.
I- O médico não agiu de forma ética e aos auspícios da lei, uma vez que é vedado “atestar óbito quando não o tenha verificado pessoalmente, ou quando não tenha prestado assistência ao paciente, salvo, no último caso, se o fizer como plantonista, médico substituto ou em caso de necropsia e verificação médico-legal”.
II- O médico será responsabilizado civil e penalmente, porque lhe é vedado “deixar de atestar óbito de paciente ao qual vinha prestando assistência, exceto quando houver indícios de morte violenta”.
III- O médico poderá ser responsabilizado civil e penalmente, porque lhe é vedado “deixar de atestar óbito de paciente ao qual vinha prestando assistência, exceto quando houver indícios de morte violenta”.
IV- O médico não será responsabilizado civil e penalmente, uma vez que é vedado “atestar óbito quando não o tenha verificado pessoalmente, ou quando não tenha prestado assistência ao paciente, salvo, no último caso, se o fizer como plantonista, médico substituto ou em caso de necropsia e verificação médico-legal”.

É CORRETO o que se afirma em: