Alternativa correta: C - Receita derivada e receita derivada.

Tema central da questão:

Esta questão aborda a classificação das receitas públicas quanto à sua origem, especialmente nos conceitos de receita originária e receita derivada. Dominar essa distinção é essencial para a administração financeira e orçamentária, pois ela aparece com frequência em provas e está na base do entendimento sobre arrecadação de recursos públicos.

Resumo teórico:

• Receita derivada: decorre do poder de império do Estado, como tributos e multas. O Estado impõe a cobrança, normalmente sem contraprestação direta e compulsoriamente. Ex.: impostos municipais, multas de trânsito.
• Receita originária: vem da exploração de seus próprios bens, serviços ou atividades econômicas em condições semelhantes às do particular. Ex.: tarifas, aluguel de imóveis públicos.

Base legal: Lei nº 4.320/1964 e principais manuais de finanças públicas.

Justificativa da alternativa correta:

Os tributos, como impostos municipais, são receitas derivadas, pois o município os arrecada com base em sua autoridade. Da mesma forma, as multas de trânsito também são receitas derivadas, já que resultam do exercício do poder de polícia do Estado, impondo sanções aos cidadãos. Portanto, ambas as receitas mencionadas no enunciado são derivadas.

Análise das alternativas incorretas:

• A: Receita derivada e receita originária – Errada: multa de trânsito não é receita originária, é derivada.
• B: Receita originária e receita de capital – Errada: tributo não é originário, e multa não é de capital.
• D: Receita originária e receita originária – Errada: nenhuma das opções é originária.
• E: Receita corrente e receita de capital – Errada: as duas são receitas correntes, mas nenhuma delas é de capital.

Dicas de interpretação:

Leia atentamente os termos "derivada" e "originária", pois são facilmente confundidos. Palavras-chave como “tributo” e “multa” normalmente apontam para receitas derivadas. Cuidado com alternativas que trocam essas classificações para induzir ao erro!

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Gab C

Fonte: Claude 4.0 Sonnet

Receitas Derivadas são obtidas pelo Estado através do exercício de seu poder de império (jus imperii), de forma compulsória, derivando do patrimônio dos particulares.

Ex: Tributos, multas e etc.

Receitas Originárias são obtidas pelo Estado através da exploração de seu próprio patrimônio, atuando de forma semelhante aos particulares, sem usar poder coercitivo.

Ex: Aluguéis, dividendos, vendas, e etc.