Com base no Manual de Demonstrativos Fiscais,
marque a alternativa que preenche a lacuna a
seguir corretamente a respeito de Riscos Fiscais:
“Riscos Fiscais podem ser conceituados como a
possibilidade da ocorrência de eventos que
venham a ______________________, eventos
estes resultantes da realização das ações previstas
no programa de trabalho para o exercício ou
decorrentes das metas de resultados,
correspondendo, assim, aos riscos provenientes
das obrigações financeiras do governo.”

Question

Com base no Manual de Demonstrativos Fiscais,
marque a alternativa que preenche a lacuna a
seguir corretamente a respeito de Riscos Fiscais:
“Riscos Fiscais podem ser conceituados como a
possibilidade da ocorrência de eventos que
venham a ______________________, eventos
estes resultantes da realização das ações previstas
no programa de trabalho para o exercício ou
decorrentes das metas de resultados,
correspondendo, assim, aos riscos provenientes
das obrigações financeiras do governo.” Alternativa A: impactar negativamente as contas públicas Ou Alternativa B: influenciar positivamente o resultado
nominal Ou Alternativa C: afetar politicamente o superávit financeiro Ou Alternativa D: aumentar expressivamente a receita de
contribuições Ou Alternativa E: diminuir exponencialmente a despesa
corrente

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] impactar negativamente as contas públicas Gabarito: AFundamento decisivo: A lacuna exigia a expressão do MDF que define riscos fiscais como eventos que venham a impactar negativamente as contas públicas.Tema central: Conceito de riscos fiscaisAnálise das alternativasACertaA alternativa A está certa porque reproduz a redação normativa do MDF: eventos que venham a impactar negativamente as contas públicas.BErradaEstá errada porque troca o sentido adverso do risco fiscal por um efeito positivo no resultado nominal. O MDF define risco fiscal como possibilidade de impacto negativo nas contas públicas, não como influência benéfica sobre indicador fiscal.CErradaEstá errada porque insere conteúdo político e ainda restringe a definição ao superávit financeiro. Esses elementos não aparecem no conceito do MDF.DErradaEstá errada porque descreve aumento de receita de contribuições, que é efeito positivo e específico. Isso contraria o caráter negativo do risco fiscal e reduz indevidamente um conceito amplo a um recorte material não previsto na definição.EErradaEstá errada porque fala em diminuição de despesa corrente, que também é efeito favorável e específico. O conceito cobrado não trata de melhora fiscal pontual, mas de possibilidade de eventos que prejudiquem as contas públicas.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi substituir a redação conceitual do MDF por efeitos positivos em indicadores ou por recortes específicos de receita, despesa ou superávit, quando o conceito correto é amplo e negativo.Dica para questões semelhantesQuando a questão citar o MDF e trouxer lacuna conceitual, priorize a redação normativa exata do conceito.Em risco fiscal, o núcleo decisivo é a possibilidade de impacto negativo nas contas públicas.Desconfie de alternativas com indicador específico, efeito positivo ou conteúdo político quando a definição normativa for geral.

Com base no Manual de Demonstrativos Fiscais, marque a alte...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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