Os títulos de crédito, que garantem ao seu titular direitos ...

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Q1969279 Economia
Os títulos de crédito, que garantem ao seu titular direitos de crédito contra a companhia, nas condições constantes da escritura de emissão que podem assegurar ao seu titular juros, fixos ou flutuantes, participação na companhia e prêmio de reembolso são chamados de: 
Alternativas

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A alternativa correta é a letra D — debêntures.

Tema Central: Esta questão trata dos títulos de crédito, instrumentos financeiros que representam uma promessa de pagamento. No contexto do mercado de capitais, compreender como cada título funciona é crucial para o cargo de Agente Executivo, pois envolve o entendimento de investimentos e financiamentos corporativos.

Resumo Teórico: As debêntures são títulos de dívida emitidos por companhias que oferecem ao investidor o direito de receber juros, participação nos lucros ou outros benefícios. Elas são detalhadas na escritura de emissão, que especifica as condições do empréstimo. As debêntures são reguladas pela Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/1976), que estabelece as diretrizes para sua emissão e negociação.

Justificativa da Alternativa Correta: Debêntures garantem ao seu titular direitos de crédito contra a companhia, como indicado no enunciado, e podem assegurar juros fixos ou flutuantes, participação na companhia e prêmios de reembolso. Isso está plenamente de acordo com as características descritas para debêntures.

Análise das Alternativas Incorretas:

  • A — bônus de subscrição: São títulos que conferem ao titular o direito de subscrever ações de uma empresa em uma data futura por um preço predeterminado. Eles não garantem direitos de crédito contra a companhia e não estão associados a juros ou prêmios de reembolso.
  • B — notas promissórias: Também conhecidas como commercial papers, são promessas de pagamento em dinheiro a curto prazo, geralmente utilizadas para captar recursos. Não asseguram participação na companhia ou prêmios de reembolso.
  • C — ações ordinárias: Representam a propriedade de uma fração do capital da empresa, garantindo direito a voto e participação nos lucros, mas não são títulos de crédito e não asseguram juros ou prêmio de reembolso.
  • E — commercial papers: São semelhantes às notas promissórias, utilizadas para captação de recursos a curto prazo, sem assegurar os direitos descritos no enunciado.

Estratégias de Interpretação: Ao analisar questões sobre títulos financeiros, é importante focar nos direitos e características associados a cada tipo de título. Atenção aos termos como "juros", "participação na companhia" e "prêmio de reembolso" pode facilitar a identificação da alternativa correta.

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Comentários

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O enunciado descreve as debêntures, fazendo da alternativa “d” o gabarito.

Notas promissórias são títulos de crédito, não confunda com “notas promissórias comerciais” (Commercial Papers). De toda forma, eles não podem assegurar participação na companhia, tornando “b” e “e” incorretas.

Da forma semelhante, “c” está errada porque as ações ordinárias não asseguram juros fixos ou flutuantes, embora algumas paguem juros sobre o capital próprio, e em caso algum possuem prêmio de reembolso.

Por fim, bônus de subscrição (letra “a”) é o nome dado ao título que confere o direito de subscrição.

Prof. Celso Natale

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