No crime de peculato, a condição pessoal de funcionário púb...

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Q560089

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: FCC - 2015 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho Substituto |

Q560089 Direito Penal

No crime de peculato, a condição pessoal de funcionário público

não constitui elementar e não se comunica ao coautor ou partícipe.

constitui elementar, mas não se comunica, em qualquer situação, ao coautor ou partícipe.

não constitui elementar, comunicando-se ao coautor ou partícipe, desde que este conheça a condição daquele.

constitui elementar, comunicando-se ao coautor ou partícipe, desde que este conheça a condição daquele.

constitui elementar, comunicando-se ao coautor ou partícipe, ainda que este não conheça a condição daquele.

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