Constitui o SUS o conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas somente na esfera federal, podendo ser complementado pela iniciativa privada.

Constitui o SUS o conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo poder Público, sem a complementação da iniciativa privada.

Constitui o SUS o conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas, somente na esfera federal e municipal, podendo ser complementado pela iniciativa privada.

Constitui o SUS o conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo poder Público, podendo ser complementado pela iniciativa privada.

Constitui o SUS o conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas somente na esfera municipal.