A vigilância epidemiológica utiliza a notificação compulsór...

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Q3952159 Saúde Pública
A vigilância epidemiológica utiliza a notificação compulsória para monitorar a ocorrência de eventos de interesse à saúde pública no território nacional. Assim, analise as afirmativas a seguir.
I. A notificação compulsória imediata deve ser realizada em até 24 horas a partir do conhecimento do caso suspeito ou confirmado da doença ou agravo. 
II. Casos suspeitos de dengue sem sinais de alarme devem ser notificados obrigatoriamente de forma imediata ao Ministério da Saúde (MS) em todas as situações.
III. A notificação de violência doméstica, sexual e outras violências contra crianças e adolescentes deve ser realizada de forma imediata (em até 24 horas).
IV. A ausência de casos de doenças de notificação compulsória na unidade exige a realização da notificação negativa semanalmente pelo responsável técnico.
Assinale a alternativa que apresenta somente a(s) proposição(ões) CORRETA(S):
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: D

O que precisava saber: Era necessário dominar três pontos da base normativa: a notificação compulsória imediata deve ser feita em até 24 horas a partir do conhecimento do caso suspeito ou confirmado; dengue é de notificação compulsória, mas a imediata em 24 horas não se aplica, em regra, a todo caso suspeito sem sinais de alarme; e a notificação negativa é a comunicação semanal da ausência de casos na semana epidemiológica pelo responsável pelo estabelecimento de saúde.

Critério decisivo: A alternativa correta é a que reconhece simultaneamente que a notificação compulsória imediata ocorre em até 24 horas, que o item sobre dengue sem sinais de alarme está errado por afirmar, de forma absoluta, uma notificação imediata ao MS em todas as situações, e que a notificação negativa deve ser feita semanalmente quando não houver casos. Por isso, permanecem corretas I, III e IV.

Tema central: Notificação compulsória na vigilância epidemiológica: prazo de notificação imediata, notificações específicas por agravo e notificação negativa.
Análise das alternativas
A
Errada
Está incorreta porque, embora a afirmativa I esteja de acordo com a regra de notificação imediata em até 24 horas, a II contraria a base. O ponto decisivo é que não é correto afirmar que todo caso suspeito de dengue sem sinais de alarme deva ser notificado imediatamente ao Ministério da Saúde em todas as situações.
B
Errada
Está incorreta porque inclui a afirmativa II, que não encontra respaldo na base. A base é expressa ao distinguir a notificação compulsória da dengue da notificação imediata em 24 horas, que não vale, em regra, para todo caso suspeito sem sinais de alarme.
C
Errada
Está incorreta porque depende da afirmativa II, e esse item está errado. A base informa que dengue sem sinais de alarme não é, em regra, hipótese de notificação imediata ao MS em todas as situações.
D
Certa
A alternativa D reúne exatamente as proposições compatíveis com a base. A afirmativa I está correta porque a notificação compulsória imediata deve ser realizada em até 24 horas a partir do conhecimento do caso suspeito ou confirmado. A afirmativa III foi considerada correta no contexto do gabarito oficial adotado, quanto à notificação imediata de violência sexual e às notificações de violência contra crianças e adolescentes. A afirmativa IV também está correta, pois a notificação compulsória negativa é a comunicação semanal da ausência de casos na semana epidemiológica pelo responsável pelo estabelecimento de saúde.
Pegadinha da questão
A questão mistura três confusões frequentes: tratar toda notificação de dengue como imediata em 24 horas; confundir violência sexual com violência doméstica e outras violências; e esquecer que a ausência de casos também exige comunicação formal por meio da notificação negativa semanal.
Dica para questões semelhantes
  • Separe sempre notificação compulsória de notificação compulsória imediata: a imediata tem prazo de até 24 horas, mas não se aplica indistintamente a todos os agravos e situações.
  • Em dengue, não transforme a regra geral em notificação imediata ao Ministério da Saúde para qualquer caso suspeito; a base ressalta que a imediata fica para situações específicas, como óbitos suspeitos.
  • Quando a questão falar em ausência de casos, lembre da notificação negativa: ela é semanal e deve ser feita pelo responsável pelo estabelecimento de saúde.

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