A vigilância epidemiológica utiliza a notificação compulsór...
I. A notificação compulsória imediata deve ser realizada em até 24 horas a partir do conhecimento do caso suspeito ou confirmado da doença ou agravo.
II. Casos suspeitos de dengue sem sinais de alarme devem ser notificados obrigatoriamente de forma imediata ao Ministério da Saúde (MS) em todas as situações.
III. A notificação de violência doméstica, sexual e outras violências contra crianças e adolescentes deve ser realizada de forma imediata (em até 24 horas).
IV. A ausência de casos de doenças de notificação compulsória na unidade exige a realização da notificação negativa semanalmente pelo responsável técnico.
Assinale a alternativa que apresenta somente a(s) proposição(ões) CORRETA(S):
Gabarito comentado
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Gabarito: D
O que precisava saber: Era necessário dominar três pontos da base normativa: a notificação compulsória imediata deve ser feita em até 24 horas a partir do conhecimento do caso suspeito ou confirmado; dengue é de notificação compulsória, mas a imediata em 24 horas não se aplica, em regra, a todo caso suspeito sem sinais de alarme; e a notificação negativa é a comunicação semanal da ausência de casos na semana epidemiológica pelo responsável pelo estabelecimento de saúde.
Critério decisivo: A alternativa correta é a que reconhece simultaneamente que a notificação compulsória imediata ocorre em até 24 horas, que o item sobre dengue sem sinais de alarme está errado por afirmar, de forma absoluta, uma notificação imediata ao MS em todas as situações, e que a notificação negativa deve ser feita semanalmente quando não houver casos. Por isso, permanecem corretas I, III e IV.
- Separe sempre notificação compulsória de notificação compulsória imediata: a imediata tem prazo de até 24 horas, mas não se aplica indistintamente a todos os agravos e situações.
- Em dengue, não transforme a regra geral em notificação imediata ao Ministério da Saúde para qualquer caso suspeito; a base ressalta que a imediata fica para situações específicas, como óbitos suspeitos.
- Quando a questão falar em ausência de casos, lembre da notificação negativa: ela é semanal e deve ser feita pelo responsável pelo estabelecimento de saúde.
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