Sobre Ofício, analise as sentenças: I - Ofício é texto pro...

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Q3875777 Redação Oficial
Sobre Ofício, analise as sentenças:

I - Ofício é texto proveniente de uma autoridade, que consiste numa comunicação de qualquer assunto de ordem administrativa, ou estabelecimento de uma ordem.
II - Distingue-se da carta por apresentar caráter público e só pode ser expedido por órgão da administração pública, como uma secretaria, um ministério, uma prefeitura e outros.
III - O destinatário pode ser um órgão público ou um cidadão particular.
IV - É um meio de comunicação por escrito dos órgãos do serviço público.
V - O que o distingue de uma carta é o caráter oficial de seu conteúdo.

Após a análise, pode-se afirmar:
Alternativas

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: A questão se resolvia pela comparação das cinco assertivas com a noção tradicional de ofício como comunicação escrita oficial de órgão ou autoridade pública, sobre assunto administrativo, dirigida a órgão público ou particular. Como esse núcleo conceitual abrange I, II, III, IV e V, a alternativa correta é a que afirma estarem todas corretas.

Tema central: caracterização do ofício
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque a base adotada pela questão aceita como válidos, em conjunto, os elementos tradicionais de caracterização do ofício: emissão por órgão ou autoridade pública, natureza oficial e pública, finalidade administrativa, uso como comunicação escrita no serviço público e possibilidade de destinatário ser órgão público ou particular. Também foi acolhida pela banca a distinção em relação à carta pelo caráter oficial ou público da comunicação. Nesse enquadramento, as cinco sentenças são compatíveis com a noção tradicional de ofício exigida no item.
B
Errada
Está errada porque nega todas as assertivas, mas III, IV e V são expressamente compatíveis com a noção de ofício adotada na base, e o próprio gabarito oficial ainda exige a aceitação de I e II. O erro é eliminar integralmente descrições que a questão considerou válidas.
C
Errada
Está errada porque exclui II e IV. Pela base, II é compatível com a distinção entre ofício e carta pelo caráter público/oficial e com a expedição no âmbito da administração pública; IV também é compatível por definir o ofício como meio de comunicação escrita dos órgãos do serviço público.
D
Errada
Está errada porque exclui I e V. A base considera I compatível com a ideia de comunicação administrativa expedida por autoridade pública, e V compatível com a distinção da carta pelo caráter oficial ou público da comunicação.
E
Errada
Está errada porque exclui I e II, embora ambas se ajustem à conceituação tradicional de ofício adotada para sustentar o gabarito oficial. O erro é restringir indevidamente o conjunto das assertivas corretas.
Pegadinha da questão
A confusão real estava em rejeitar II, I ou V por leitura excessivamente literal das expressões usadas. A banca aceitou uma conceituação tradicional e ampla de ofício, tratando como equivalentes, na lógica da questão, as ideias de caráter público e caráter oficial.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre ofício, confira se a assertiva reúne quatro eixos: emissão no âmbito público, forma escrita oficial, assunto administrativo e destinatário público ou particular.
  • Se a banca adotar conceituação tradicional de redação oficial, expressões próximas como caráter público e caráter oficial podem ser tratadas como compatíveis.
  • Antes de marcar alternativa parcial, verifique se alguma assertiva aparentemente estranha ainda cabe na definição ampla aceita pela questão.

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Ofício: Comunicação oficial escrita utilizada para tratar de assuntos administrativos entre órgãos públicos ou entre a administração e particulares. O ofício é um documento formal utilizado, geralmente, para comunicações externas, o que não se alinha à comunicação interna simplificada. Sobre o ofício:

I - Ofício é texto proveniente de uma autoridade, que consiste numa comunicação de qualquer assunto de ordem administrativa, ou estabelecimento de uma ordem.

II - Distingue-se da carta por apresentar caráter público e só pode ser expedido por órgão da administração pública, como uma secretaria, um ministério, uma prefeitura e outros.

III - O destinatário pode ser um órgão público ou um cidadão particular.

IV - É um meio de comunicação por escrito dos órgãos do serviço público.

V - O que o distingue de uma carta é o caráter oficial de seu conteúdo.

  • I - Ofício é texto proveniente de uma autoridade, que consiste numa comunicação de qualquer assunto de ordem administrativa, ou estabelecimento de uma ordem. (CORRETA)
  • Justificativa: O ofício é o instrumento de comunicação padrão para tratar de assuntos administrativos e, quando emitido por autoridade competente, pode também veicular determinações ou ordens de serviço.

  • II - Distingue-se da carta por apresentar caráter público e só pode ser expedido por órgão da administração pública, como uma secretaria, um ministério, uma prefeitura e outros. (CORRETA)
  • Justificativa: Diferente da carta (que possui caráter eminentemente particular ou comercial), o ofício é uma correspondência de caráter público e oficial, emitida exclusivamente por órgãos e entidades da Administração Pública.

  • III - O destinatário pode ser um órgão público ou um cidadão particular. (CORRETA)
  • Justificativa: O ofício pode ser enviado tanto de um órgão público para outro (comunicação interna ou interministerial) quanto de um órgão público para um cidadão comum ou empresa privada (comunicação externa).

  • IV - É um meio de comunicação por escrito dos órgãos do serviço público. (CORRETA)
  • Justificativa: Essa é a definição mais direta do documento. É a ferramenta formal e escrita de diálogo dos entes que compõem o serviço público.

  • V - O que o distingue de uma carta é o caráter oficial de seu conteúdo. (CORRETA)
  • Justificativa: Enquanto a carta trata de assuntos de interesse privado, pessoal ou empresarial, o ofício trata estritamente de assuntos de interesse público, institucional ou de Estado, o que caracteriza seu conteúdo oficial.

Todas as sentenças (I, II, III, IV e V) estão corretas.

A alternativa correta é a A) As sentenças I, II, III, IV e V estão corretas.

Justificativa:

  • I (Correta): O ofício é um documento formal e oficial, emitido por uma autoridade para tratar de assuntos administrativos ou transmitir ordens/diretrizes.
  • II (Correta): Ao contrário de uma carta pessoal, o ofício possui caráter público/oficial. De acordo com os manuais de redação oficial (como o da Presidência da República), ele é expedido por órgãos da administração pública.
  • III (Correta): O ofício pode ser enviado tanto de um órgão público para outro (comunicação externa/interministerial) quanto de um órgão público para um cidadão particular.
  • IV (Correta): Ele é um dos principais meios de comunicação escrita utilizados na rotina do serviço público.
  • V (Correta): O elemento definidor que diferencia o ofício de uma correspondência comum (carta) é justamente o caráter oficial e a formalidade de seu conteúdo e finalidade.

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