Sobre Ofício, analise as sentenças: I - Ofício é texto pro...
I - Ofício é texto proveniente de uma autoridade, que consiste numa comunicação de qualquer assunto de ordem administrativa, ou estabelecimento de uma ordem.
II - Distingue-se da carta por apresentar caráter público e só pode ser expedido por órgão da administração pública, como uma secretaria, um ministério, uma prefeitura e outros.
III - O destinatário pode ser um órgão público ou um cidadão particular.
IV - É um meio de comunicação por escrito dos órgãos do serviço público.
V - O que o distingue de uma carta é o caráter oficial de seu conteúdo.
Após a análise, pode-se afirmar:
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: A questão se resolvia pela comparação das cinco assertivas com a noção tradicional de ofício como comunicação escrita oficial de órgão ou autoridade pública, sobre assunto administrativo, dirigida a órgão público ou particular. Como esse núcleo conceitual abrange I, II, III, IV e V, a alternativa correta é a que afirma estarem todas corretas.
- Em questões sobre ofício, confira se a assertiva reúne quatro eixos: emissão no âmbito público, forma escrita oficial, assunto administrativo e destinatário público ou particular.
- Se a banca adotar conceituação tradicional de redação oficial, expressões próximas como caráter público e caráter oficial podem ser tratadas como compatíveis.
- Antes de marcar alternativa parcial, verifique se alguma assertiva aparentemente estranha ainda cabe na definição ampla aceita pela questão.
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Ofício: Comunicação oficial escrita utilizada para tratar de assuntos administrativos entre órgãos públicos ou entre a administração e particulares. O ofício é um documento formal utilizado, geralmente, para comunicações externas, o que não se alinha à comunicação interna simplificada. Sobre o ofício:
I - Ofício é texto proveniente de uma autoridade, que consiste numa comunicação de qualquer assunto de ordem administrativa, ou estabelecimento de uma ordem.
II - Distingue-se da carta por apresentar caráter público e só pode ser expedido por órgão da administração pública, como uma secretaria, um ministério, uma prefeitura e outros.
III - O destinatário pode ser um órgão público ou um cidadão particular.
IV - É um meio de comunicação por escrito dos órgãos do serviço público.
V - O que o distingue de uma carta é o caráter oficial de seu conteúdo.
- I - Ofício é texto proveniente de uma autoridade, que consiste numa comunicação de qualquer assunto de ordem administrativa, ou estabelecimento de uma ordem. (CORRETA)
- Justificativa: O ofício é o instrumento de comunicação padrão para tratar de assuntos administrativos e, quando emitido por autoridade competente, pode também veicular determinações ou ordens de serviço.
- II - Distingue-se da carta por apresentar caráter público e só pode ser expedido por órgão da administração pública, como uma secretaria, um ministério, uma prefeitura e outros. (CORRETA)
- Justificativa: Diferente da carta (que possui caráter eminentemente particular ou comercial), o ofício é uma correspondência de caráter público e oficial, emitida exclusivamente por órgãos e entidades da Administração Pública.
- III - O destinatário pode ser um órgão público ou um cidadão particular. (CORRETA)
- Justificativa: O ofício pode ser enviado tanto de um órgão público para outro (comunicação interna ou interministerial) quanto de um órgão público para um cidadão comum ou empresa privada (comunicação externa).
- IV - É um meio de comunicação por escrito dos órgãos do serviço público. (CORRETA)
- Justificativa: Essa é a definição mais direta do documento. É a ferramenta formal e escrita de diálogo dos entes que compõem o serviço público.
- V - O que o distingue de uma carta é o caráter oficial de seu conteúdo. (CORRETA)
- Justificativa: Enquanto a carta trata de assuntos de interesse privado, pessoal ou empresarial, o ofício trata estritamente de assuntos de interesse público, institucional ou de Estado, o que caracteriza seu conteúdo oficial.
Todas as sentenças (I, II, III, IV e V) estão corretas.
A alternativa correta é a A) As sentenças I, II, III, IV e V estão corretas.
Justificativa:
- I (Correta): O ofício é um documento formal e oficial, emitido por uma autoridade para tratar de assuntos administrativos ou transmitir ordens/diretrizes.
- II (Correta): Ao contrário de uma carta pessoal, o ofício possui caráter público/oficial. De acordo com os manuais de redação oficial (como o da Presidência da República), ele é expedido por órgãos da administração pública.
- III (Correta): O ofício pode ser enviado tanto de um órgão público para outro (comunicação externa/interministerial) quanto de um órgão público para um cidadão particular.
- IV (Correta): Ele é um dos principais meios de comunicação escrita utilizados na rotina do serviço público.
- V (Correta): O elemento definidor que diferencia o ofício de uma correspondência comum (carta) é justamente o caráter oficial e a formalidade de seu conteúdo e finalidade.
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