É um documento elaborado a partir de Diretrizes Curriculares definidas pelo Conselho Nacional de educação e em conformidade com o Plano de Desenvolvimento Institucional.

É desenvolvido no âmbito das instituições de ensino superior, mediante exigência do Ministério da Educação, constando a missão institucional e seus objetivos gerais.

É um documento, elaborado pelo professor, em que ele apresenta sua proposta de trabalho para o ano, semestre ou bimestre, de acordo com o que ficou acertado no grupo de professores de uma mesma instituição de ensino.

É feito de acordo com o tempo de duração de cada conteúdo ou tema, dependendo da potencialidade geradora do tema.  

Contém um conjunto de planos setoriais, na esfera municipal.