Qual o aumento da pena, conforme o Art. 96 do Estatuto do I...

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Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Tucuruí - PA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Tucuruí - PA - Visitador Social |

Q2376333 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Qual o aumento da pena, conforme o Art. 96 do Estatuto do Idoso, se a vítima estiver sob os cuidados do agente:

1/4 (um quarto).

1/3 (um terço).

1/2 (metade).

3/4 (três quartos).

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