A Nota Técnica nº 19/2010/MEC/SEESP/GAB orienta que o Projeto Político-Pedagógico da escola deve organizar os serviços de apoio no ensino regular com base na concepção atual de deficiência, afastando a ideia de doença, invalidez ou incapacidade permanente. Nessa perspectiva, reconhece-se a necessidade de adoção de medidas específicas para garantir igualdade de oportunidades e participação dos estudantes público-alvo da educação especial no ambiente escolar comum. Essa concepção fundamenta-se no princípio da: