A respeito do orçamento público no Brasil, julgue o item a s...
O orçamento base zero, considerado um marco na evolução da tecnicidade orçamentária, é um método de organização e apresentação do orçamento público.
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Gabarito: E
O orçamento base-zero (OBZ) é uma técnica antiga, em que, a cada ano, a despesa é tratada como uma nova despesa. Sua ênfase está nos gastos, isto é, na eficiência e não há uma real preocupação com as classificações orçamentárias. Em que pese ser uma técnica de planejamento anual, é incompatível com o planejamento de médio ou longo prazo e seu processo é trabalhoso, demorado e de alto custo. O orçamento programa, por sua vez, é o atual e mais moderno orçamento público, cuja ênfase está nos resultados das ações governamentais, fortemente ligado à função de planejamento como instrumento de administração. A integração entre planejamento e orçamento visa, precipuamente, à avaliação dos resultados quanto à eficácia (alcance de metas e objetivos) e quanto à efetividade (avaliação do impacto final das ações na sociedade).
OBZ não considera importante as classificações orçamentárias (técnica)
ORÇAMENTO BASE ZERO: Tudo / Justificação / lento / revisão / item a item / toda despesa é nova.
Orçamento base-zero: Prioriza a análise crítica de todos os recursos solicitados, questionando as reais necessidades de cada área.
Orçamento-Base- zero: A cada exercício um novo planejamento será elaborado. Tem como característica a não existência de direitos adquiridos em relação ao ano anterior.
É uma metodologia orçamentária ou tipo de orçamento, onde exige que todas as despesas dos órgãos ou das entidades públicas, os programas ou projetos governamentais sejam detalhadamente justificados a cada ano, como se cada item de despesa se tratasse de uma nova iniciativa do governo. Não é aplicado no Brasil. Alguns especialistas afirmam que o Orçamento Base Zero é uma técnica orçamentária, e não um orçamento propriamente dito. Nesse sentido, é possível utilizar essa técnica juntamente com o Orçamento Programa.
O orçamento base zero (OBZ) parte do princípio de que todos os gastos devem ser justificados a cada novo período, sem considerar os orçamentos anteriores.
Gabarito errado
O marco considerado um marco na evolução da tecnicidade orçamentária foi a Lei no. 4.320/64 e o DL 200/67, onde dividiu o orçamento tradicional do orçamento por desempenho ou por realizações.
um baita marco na evolução da tecnicidade orçamentária:
risca tudo e começa outro do zero
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