Gabarito: E) Todas estão corretas.

1. Interpretação do tema:
O tema central é o funcionamento dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), parte da Atenção Básica do SUS. A questão avalia seu entendimento sobre estrutura, função e normativos aplicáveis aos NASF.

2. Legislação aplicável:
Portaria GM/MS nº 2.436/2017:

• Art. 4º, § 4º: “Os NASF-AB não se constituem como serviços com unidades físicas independentes ou especiais, e não são de livre acesso para atendimento individual ou coletivo”.

• Art. 3º, § 3º: “O NASF 2 deverá ser composto por no mínimo três profissionais de nível superior de ocupações não-coincidentes”.

3. Explicação e exemplo prático:
O NASF existe para ampliar e qualificar as ações na Atenção Básica, apoiando equipes de Saúde da Família. Exemplo prático: uma equipe NASF atua junto com equipes de UBS, promovendo discussões de casos e planejamento conjunto para pacientes crônicos, sem atendimento direto ao usuário.

4. Justificativa da alternativa correta (E):

• I: Correta. O NASF apoia o cuidado longitudinal e integral, conforme a PNAB.
• II: Correta. O NASF não tem unidade física própria (Portaria GM/MS nº 2.436/2017, Art. 4º, § 4º).
• III: Correta. O vínculo do NASF 2 com ao menos três e, no máximo, quatro equipes é previsto nas normas operacionais da Atenção Básica.
• IV: Correta. O apoio ocorre tanto em demandas programadas quanto imprevistas, qualificando encaminhamentos.

5. Crítica a alternativas incorretas:
Todas as afirmações estão de acordo com a legislação vigente. As alternativas A, B, C e D deixam de fora ao menos um item, tornando-as incorretas.

6. Dica de prova:
Atenção a detalhes como “não se constitui como serviço independente” e aos números mínimos de equipes ou profissionais. Pegadinhas costumam surgir em pequenas mudanças nesses termos.

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