A Instrução Normativa 14, de 01 de julho de 2024,
estabelece procedimentos para elaboração,
apresentação, execução e monitoramento de Projeto de
Recuperação de Área Degradada ou Área Alterada
(PRAD). Sabe-se que a determinação do cenário
ambiental é essencial para a definição do Termo de
Referência a ser adotado, bem como da tipologia de
Projeto a ser elaborado. Portanto, um cenário com áreas
com médio potencial de regeneração natural, onde há
alguma presença de vegetação regenerante, próximas a
áreas com vegetação nativa remanescente, solos pouco
compactados, possível presença de espécies invasoras,
podendo demandar manejo por plantio de mudas,
semeadura direta de espécies nativas, enriquecimento
com espécies-alvo, ou outras técnicas, é denominado:
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